Paulo Morais acusa Câmara do Porto de entregar Aleixo "ao bandido"

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A câmara quer a demolição do bairro Paulo Ricca

O antigo vice-presidente e vereador do Urbanismo de Rui Rio, Paulo Morais, acusou, ontem, a Câmara do Porto de "entregar o ouro ao bandido", no processo do Bairro do Aleixo. Num texto publicado no blogue Blasfémias, Morais diz discordar do facto de a autarquia "querer entregar o Bairro do Aleixo a uma empresa envolvida como suspeita nos escândalos de corrupção da Câmara de Lisboa". A visada pelo actual cabeça de lista do PSD à Assembleia Municipal de Ponte de Lima é a Gesfimo - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário.

O consórcio composto pela Gesfismo e pela Espart - Espírito Santo Participações Financeiras, duas empresas do Grupo Espírito Santo, foi o único a apresentar-se ao concurso público aberto pela câmara para encontrar um parceiro privado na criação de um Fundo Especial de Investimento Imobiliário (FEII), que deverá gerir o processo do Aleixo. A câmara quer que o consórcio proceda à demolição do bairro, entregando-lhe o direito de construir nos terrenos onde hoje estão as cinco torres da urbanização camarária. Em contrapartida, o consórcio (que terá entre 70 a 90 por cento do FEII, ficando o município com o resto) fica obrigado a construir habitações de raiz e a reabilitar outras para realojar os moradores do Aleixo. Segundo a revista do município, "a adjudicação [do processo ao consórcio] será feita até ao final do Verão".

No post publicado no Blasfémias, Morais remete para uma notícia de Novembro de 2008, onde é referida uma investigação, em que a Gesfimo é uma das visadas (ver caixa).

Contactada pelo PÚBLICO, a Gesfimo garante, em resposta escrita (oriunda de um e-mail da Espart), que "a mesma não esteve, nem está, envolvida em qualquer processo directa ou indirectamente relacionado com suspeitas de corrupção na Câmara Municipal de Lisboa, sendo totalmente falsas quaisquer insinuações em sentido contrário".

"É uma decepção"

"Importar a corrupção da Câmara de Lisboa para a Invicta não me parece boa política", critica Paulo Morais no blogue. O social-democrata defende que, se o município quer demolir o Aleixo, deve fazê-lo de forma "clara e transparente". O número dois de Rui Rio durante o primeiro mandato do autarca (que saiu em ruptura com Rio) defende que deveria ser a autarquia a assumir o realojamento das famílias do Aleixo, estimando que se gastaria, em transferências, "sete milhões e meio de euros em quatro anos", o que, acrescenta, "não representa nem um por cento do orçamento" camarário.

Com esta decisão, a câmara ficaria liberta para "fazer um jardim ou um parque naquele magnífico local fronteiro ao rio Douro", continua Morais. E, se, em alternativa, o município quisesse "recuperar o capital", de forma "legal e séria", poderia recorrer à hasta pública, tendo como base de licitação os tais sete milhões e meio de euros gastos com o realojamento dos moradores, sugere ainda.

Contactado pelo PÚBLICO, Paulo Morais não quis alongar-se no tema, dizendo apenas que "é uma decepção" que a autarquia entregue processos à Gesfimo ou, como esteve quase para acontecer com o Mercado do Bolhão, à TramCroNe (TCN), também alvo de várias investigações. O PÚBLICO tentou, sem sucesso, ouvir a Câmara do Porto.

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