O Ministério da Agricultura concedeu nesta terça-feira, em Diário da República, a Indicação Geográfica ao Pão-de-ló de Ovar, o que, segundo a respectiva associação de produtores, "vem acabar com as falsificações" e penalizar legalmente quem as realizar.

Na publicação do Estado lê-se que "estão reunidas as condições para a atribuição da protecção nacional transitória" solicitada pela Associação de Produtores de Pão-de-ló de Ovar (APPO), enquanto decorrem os procedimentos para a Comissão Europeia reconhecer a respectiva Indicação Geográfica Protegida, alargada a todos os países do seu território.

Para Rui Catalão, presidente da associação de produtores da iguaria vareira, "a Indicação Geográfica vem mudar tudo e acabar com as falsificações", já que, a partir de agora, "o pão-de-ló de Ovar é um produto reconhecido e protegido pelo Estado e só se pode fazer mesmo no município de Ovar".

Daí decorre que, no cumprimento do caderno de especificações validado pelo Governo, compete à APPO controlar "a qualidade e a origem do produto" e "agir judicialmente contra terceiros, conhecidos ou desconhecidos, que utilizem abusivamente a marca".

A Indicação Geográfica da iguaria representa vantagens para produto e consumidor. "Quem lucra com isto, por um lado, é a genuinidade do produto e, por outro, o próprio cliente, porque fica a saber que pão-de-ló de Ovar passa a ser só aquele que tem o devido selo oficial de Indicação Geográfica", explica Rui Catalão.

"É que não faltam falsificações um pouco por todo o país - basta ir a Óbidos, por exemplo, e há lá nas pastelarias uma coisa que tem o nome 'pão-de-ló de Ovar', mas não tem nada a ver com o original", nota o porta-voz dos fabricantes do bolo. "Peca no sabor, na qualidade, na forma como se confecciona", descreve.

Rui Catalão garante, contudo, que "isso agora vai acabar", porque a APPO "está obrigada a fazer cumprir a lei e não vai facilitar nada".

Segundo o Diário da República, o pão-de-ló de Ovar é "um produto de pastelaria confeccionado à base de ovos - sobretudo gemas, açúcar e farinha" - e apresenta -se dentro de uma forma revestida a papel branco. Exibe "o formato de uma 'broa' de massa leve, cremosa, fofa e de cor amarela", com uma côdea "fina, acastanhada e levemente húmida" e um interior mais cremoso - designado "pito".

Se em tempos a produção desse produto estava confinada à cidade de Ovar, como reconhece Rui Catalão, agora o Estado determina que, embora circunscrita ao município, a área geográfica onde é permitida a produção do autêntico pão-de-ló vareiro passa a abranger também as freguesias de Esmoriz, Cortegaça, Maceda, Válega e a união de Arada, Ovar, S. João de Ovar e S. Vicente Pereira.