O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, revelou, esta quinta-feira, que a intervenção no Mercado do Bolhão vai obrigar à instalação dos comerciantes num mercado provisório, cuja localização será nas “proximidades” do edifício actual. O autarca falava no final da reunião privada do executivo, minutos antes de partir para a China, numa visita a convite do Governo de Macau, que Moreira vê como uma oportunidade para captar investimento.

Depois da aprovação do Orçamento de 2015, que contempla um investimento na ordem dos 2,8 milhões de euros, do programa Mercator, para o Mercado do Bolhão, o presidente da câmara explicou que isto não significa que aquela verba será usada em obras. “A Operação Bolhão não quer dizer que todo o investimento seja para obras no Bolhão”, disse o autarca, exemplificando: “Vamos ter aqui um investimento no mercado temporário”.

Rui Moreira explicou que a autarquia “não quer” que as obras no edifício centenário se realizem “com os comerciantes lá dentro”. E muito menos com os turistas a conviverem com as obras profundas de que o mercado necessita. “Estamos a fechar as negociações com uma entidade que nos pode facilitar um espaço para esse mercado temporário”, garantiu o autarca sem querer adiantar, por enquanto, onde ficará instalado esse espaço. Moreira revelou apenas que será “nas proximidades” do actual Bolhão.

O autarca disse ainda que, antes da reabertura do novo Mercado do Bolhão, como mercado público de frescos, o município gostaria “muito” de dar “alguma formação” aos actuais vendedores do mercado, em concreto, no “aperfeiçoamento de técnicas de venda”.

A verba de 2,8 milhões de euros do Mercator para 2015 – e que, nos dois anos seguintes, fará o valor total do programa subir acima dos 17 milhões de euros – deverá, por isso, ser utilizada na instalação do mercado temporário, na formação dos comerciantes e também “num conjunto de projectos que temos de lançar e que têm custos”. Rui Moreira disse ainda que “é expectável” que o mercado provisório avance ainda no próximo ano, mas quanto às obras no Bolhão não foi além de um “depende”.

“Depende” do andamento do concurso público internacional que terá de ser lançado, mas “depende”, sobretudo, da obtenção de financiamento para a operação de reabilitação, que será inteiramente pública. O autarca disse ter “a esperança fundada que este projecto é candidatável” ao próximo Quadro Comunitário de Apoio (QCA), depois de vários contactos com responsáveis regionais e governamentais. “Nas conversas que tivemos quer com a CCDR [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional], quer com o Ministério da Economia, quer com o secretário de Estado Adjunto da Ministra da Economia foi-nos indicado que sim, que o Bolhão seria um projecto prioritário nos programas temáticos”, disse o autarca, salvaguardando que “não acredita” que a definição das candidaturas ao QCA esteja pronta antes de Janeiro.

Rui Moreira disse ainda que se o Bolhão conseguir obter financiamento comunitário na ordem dos 85%, já não precisará de vender as acções do Mercado Abastecedor do Porto, detidas pelo município - uma operação que está contabilizada no orçamento, com uma previsão de receita de 15,3 milhões de euros. Esta venda, disse o autarca, foi inscrita “como precaução” e destina-se a encontrar um financiamento alternativo para a recuperação do Bolhão. “Se tivermos a comparticipação [de 85%] não precisamos de alienar estas acções”, esclareceu Rui Moreira.

Em 2008, o presidente da câmara Rui Rio também tinha avançado com a intenção de vender parte das acções do Mercado Abastecedor para financiar o Bolhão, mas a operação acabaria por não se realizar, por falta de interesse do mercado a braços com a crise económica.

Agora, a inscrição da venda destas acções na receita prevista para 2015 é criticada pelo vereador do PSD, Ricardo Almeida, como um exemplo de “sobreorçamentação”. “A câmara tem cerca de 25% do Mercado Abastecedor e avalia essas acções em 15 milhões de euros, o que implica que o custo da totalidade [das acções] seria de 60 milhões. É um exagero. Sabemos que não vai ser vendido, é um erro crasso”, disse o vereador social-democrata que, tal como os outros dois vereadores do PSD se absteve na votação do Orçamento.

A CDU, como anunciara, votou contra o documento, com o vereador Pedro Carvalho a assumir – para lá das críticas à “falta de estratégia e à continuidade [das escolhas de Rui Rio]” – que a maior preocupação dos comunistas é a captação de investimento comunitário. “Vai haver limitações ao financiamento e muito dele vai depender da capacidade negocial desta câmara junto do Governo e dos programas temáticos que existem. O Porto tem mau curriculum nesta matéria, por isso, esta é uma preocupação extrema que temos e esperamos que este executivo mude”, disse.

Vereadora do PS abstém-se na concessão do estacionamento

A proposta para a concessão da gestão, exploração, manutenção e fiscalização do estacionamento pago na via pública foi aprovada por maioria, mas com o voto contra da CDU e a abstenção da vereadora socialista, Carla Miranda. Contactada pelo PÚBLICO, a vereadora diz que não viu, na actual proposta de Rui Moreira, uma mudança radical em relação àquela que tinha sido lançada por Rui Rio, em 2011, e que, na altura, mereceu o voto desfavorável do PS. “Levantei algumas questões que não tiveram uma resposta satisfatória, nomeadamente, quem iria decidir o tarifário, quem faria a fiscalização e como ficava salvaguardada uma eventual reversão da concessão. Além disso, acho que devíamos esperar para ver como irá ficar o processo de concessão da STCP e do metro”, disse a vereadora, defendendo que “os moradores das zonas residenciais” serão penalizados por um novo aumento de parcómetros na cidade. A proposta que Rui Rio apresentou em 2011 previa que o número de lugares de estacionamento pago na via pública pudesse subir dos então 3920 lugares para os 10 mil e propunha uma concessão por dez anos, pela qual se pedia, no início da operação, 10,3 milhões de euros. A proposta de Rui Moreira quer juntar 1766 novos lugares pagos aos existentes 4234, numa concessão que se estenderá por 12 anos e que deve render à câmara, no primeiro mês de contrato, oito milhões de euros. Ricardo Almeida, do PSD, que votou a favor da proposta, disse “ter dúvidas” sobre a existência de empresas disponíveis para pagar essa verba no início do negócio. Em 2012, Rui Rio acabou por anular o concurso de concessão porque dos dois candidatos que se apresentaram, um não queria pagar qualquer valor adiantado e o outro previa avançar apenas com o pagamento de quatro milhões de euros.