A Câmara de Gaia vai votar nesta quarta-feira um novo adiamento do prazo de conclusão dos trabalhos de requalificação da marginal ribeirinha, entre o cais de Quebrantões e o areinho de Oliveira do Douro.

Depois de a autarquia ter aceitado que a empresa Europa Ar-Lindo entregasse a empreitada a outra firma, a Edilages, esta veio pedir mais três meses para concluir os trabalhos, que continuam a contar com apoio de fundos comunitários apesar do atraso de mais de um ano.

O último prazo para o fim dos trabalhos era 30 de Novembro, mas a empresa bracarense, que vencera o concurso para esta obra de 1,6 milhões de euros, acabou por assumir a sua incapacidade financeira e cedeu a posição contratual à Edilages. Esta apenas retomou os trabalhos no início deste mês, pelo que serão concedidos, mais 67 dias, a partir de 1 de Dezembro. A entidade gestora do Programa Operacional da Região Norte considerou que, não sendo o atraso da responsabilidade da autarquia, esta pode fechar o projecto a 1 de Março do próximo ano, explicou fonte da Câmara de Gaia

O projecto foi lançado ainda pelo anterior executivo e o contrato assinado no início de Março de 2013. Mas um diferendo entre a câmara e o empreiteiro levou a uma suspensão dos trabalhos, e a um primeiro prolongamento por 165 dias do prazo previsto, que era de apenas 179 dias. Isto atirava a conclusão da empreitada para o Verão passado, mas a verdade é que a execucução da obra continuou a um ritmo muito abaixo do expectável.

Em Setembro, a empresa bracarense alegou dificuldades de tesouraria provocadas pela degradação da sua situação económica, assumindo, na altura, que estava sem capacidade para pagar a pronto a fornecedores e sub-empreiteiros, e acabou por propor a conclusão dos trabalhos no final deste mês. Nessa altura, o município ponderou entregar a obra a outra construtora, mas o receio de novos atrasos e de perda dos fundos comunitários levou a que desse uma última oportunidade à Europa Ar Lindo.   

O projecto de Requalificação da Frente Natural do Rio Douro no Areinho de Oliveira do Douro inclui a construção de um passadiço de ligação ciclo-pedonal entre o Cais de Quebrantões e a Marginal do Areinho (que ligará a marginal fluvial ao Centro Histórico de Vila Nova de Gaia) e a requalificação da Alameda do Areinho até à Quinta da Torre Bela. É um dos projectos de valorização de toda a marginal di rio idealizados nos mandatos de Luís Filipe Menezes.

Na reunião de câmara desta quarta-feira será também votada a autorização de contratação de um empréstimo de curto prazo, para gestão de tesouraria ao longo do ano de 2015, no valor de 7,5 milhões de euros. Sem disponibilidades financeiras que lhe permitam fazer face a compromissos básicos, a autarquia liderada pelo socialista Eduardo Vítor Rodrigues recorre à banca, enquanto espera pelo empréstimo de saneamento financeiro que terá de contratar com o Fundo de Apoio Municipal.

O saneamento financeiro é feito com recurso a um empréstimo bancário pago a 14 anos e obtido através de concurso público, que prevê um ano de carência. Este empréstimo, a longo prazo, destina-se a cobrir a dívida a curto prazo (a fornecedores), transformando-a em dívida de longo prazo, o que permite “aliviar a tesouraria e reorganizar a gestão a partir do zero”, referiu em Outubro ao PÚBLICO o autarca socialista. Na altura, Eduardo Vítor Rodrigues garantiu que o empréstimo, na ordem dos 30 milhões, “cobre a totalidade da dívida do curto prazo, excepto as renegociações que já foram feitas”.