As declarações da ministra do Mar sobre o projecto da Macau Legend para a zona ribeirinha da cidade de Setúbal, incendiaram as relações entre comunistas e socialistas na margem sul do Tejo, com uma semana de intensa troca de acusações entre as organizações locais dos dois partidos.

O PS diz que o projecto de 250 milhões de euros para a construção de um complexo turístico com marina, casino e hotéis, é uma “fantasia” da presidente da Câmara Municipal de Setúbal para “enganar os setubalenses”. A autarquia acusa os socialistas de estarem a criar “dificuldades” para usarem o tema nas próximas eleições autárquicas e o PCP aponta o dedo à ministra do Mar, acusando Ana Paula Vitorino de estar a ajudar o PS e a atacar municípios geridos pela CDU.  

Em causa está a marina prevista no projecto de investimento chinês que, segundo a ministra, pode colidir com a estratégia de investimento e desenvolvimento do Porto de Setúbal, recentemente decidida pelo Governo. Ana Paula Vitorino revelou que o executivo de António Costa vai avançar com o aprofundamento do Canal Norte de acesso ao porto sadino, com obras de dragagem até ao 15 metros de profundidade, para permitir a navegabilidade por navios de calado médio, como os que escalam o Porto de Lisboa. Sucede que a nova marina é apontada para uma localização que se aproxima demasiado dessa via de passagem de navios.

A ministra do Mar, numa iniciativa partidária, mostrou reservas ao projecto. “Sobre a marina de Setúbal, projecto que está a ser conduzido pela câmara, existem as maiores reservas da nossa parte”, disse, deixando bem claro que “nunca se permitirá que seja posto em causa o canal de circulação [de navios] dentro do porto".    

A presidente da Câmara de Setúbal reagiu a estas declarações pedindo explicações ao PS, que foi um “acérrimo defensor de uma marina”, e afirmando que a posição adoptada pela ministra “é a criação de dificuldades à criação de um projecto transformador da cidade, de forma a beneficiar o Partido Socialista no processo eleitoral autárquico que se avizinha”. Maria das Dores Meira lembra que “o esboço do projecto [da Macau Legend] divulgado publicamente é um plano conceptual preliminar” e que o processo tem sido acompanhado pelo Ministério do Mar, através da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS), que integra o grupo de trabalho criado para tratar o investimento na zona ribeirinha da cidade.

Os dirigentes socialistas na região responderam de imediato à autarca. O líder da concelhia rosa, Paulo Lopes, disse estranhar a “associação entre este projecto e as autárquicas” e o presidente da distrital do partido, António Mendes, acrescentou que as declarações de Dores Meira são “graves e irresponsáveis”.

“Graves porque proferidas num tom de insulto gratuito e irresponsáveis porque já se percebeu que a presidente da Câmara não está nada preocupada com a competitividade do Porto de Setúbal”, disse o presidente da Federação Distrital de Setúbal do PS. António Mendes, irmão da secretária-geral adjunta Ana Catarina Mendes, afirma que o “pretenso investimento chinês” é uma “fantasia” que a autarca comunista “criou e com que tenta enganar os setubalenses”.

No final da semana foi a vez do PCP Setúbal entrar também na polémica, ao lado da presidente da Câmara Municipal.

A concelhia comunista acusa o PS de querer “prejudicar” o investimento em Setúbal. “Parece claro que a única intenção é prejudicar um investimento que enriquece o concelho, com objetivos que apenas podem estar relacionados com o período eleitoral autárquico que se avizinha”, lê-se num comunicado da estrutura local do PCP em que é afirmado também que “depois de três anos em que o PS setubalense nada de positivo produziu para a cidade, quer agora encontrar, com a ajuda da ministra do Mar, um pretexto para atacar a gestão CDU”.

Os comunistas lembram que a APSS tinha assumido “publicamente, em 2015, a possibilidade de fazer uma marina no local agora proposto, com as dimensões sugeridas pelos investidores interessados, colocando, expressamente a possibilidade de afastar mais para sul o canal actualmente existente para viabilizar este equipamento.”

Para o partido comunista, o executivo municipal presidido por Maria das Dores Meira tem deixado bem claro que “aquilo que se conhece da proposta de investimento é ainda um plano preliminar conceptual que deverá ser adaptado às condições reais existentes, à avaliação das várias entidades envolvidas e à verificação da sua conformidade com os instrumentos de gestão do território em vigor, dos quais não abdica”.

Os comunistas acusam também a ministra Ana Paula Vitorino de “vir insinuar” que o terminal de contentores que estava previsto para o Barreiro, pode ir, afinal, para Setúbal, e exigem uma clarificação do Governo sobre essa matéria.

“É imprescindível que o Governo clarifique, de uma vez por todas, quais são as suas intenções em relação a este terminal de contentores, abdicando de usar, irresponsavelmente, um investimento da maior importância para a economia nacional como arma de arremesso contra municípios geridos pela CDU”, atiram.

Macau Legend à espera da lei do jogo

Face à polémica instalada, a Macau Legend já veio esclarecer que o investimento de 250 milhões de euros no complexo turístico em Setúbal não depende da marina.

Em respostas por escrito, ao PÚBLICO, a empresa informou que o projecto “não se confina à marina”, que este equipamento não é “fundamental ou imprescindível”. Aliás, pelas declarações de Duarte Pinto Gonçalves, responsável da Macau Legend, percebe-se que o investidor chines faz depender o projecto de Setúbal mais da legislação sobre o sector do jogo do que da marina no rio Sado.

“Registamos o bom interesse demonstrado pelo Governo até ao momento e aguardamos para que, idealmente em breve, estejam reunidas as condições necessárias ao arranque formal do projecto, nomeadamente no que respeita à lei de jogo em Portugal”, disse Duarte Gonçalves.