MP exige prisão para seguranças por agressões que mataram jovem num café do Porto

Pai e filho pugilistas estão acusados por ofensas à integridade física agravada pelo resultado que foi a morte.

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O julgamento decorre no Tribunal de São João Novo, no Porto Paulo Pimenta

O Ministério Público (MP) exigiu esta quinta-feira, no Tribunal de São João Novo, no Porto, uma pena de prisão efectiva para dois seguranças pugilistas que, em Fevereiro de 2012, agrediram um homem que acabou por morrer no seguimento das mazelas. As agressões à vítima, de 33 anos, ocorreram de madrugada no café Slávia, em Ramalde, e os arguidos são pai e filho.

O procurador Fernando Miranda lembrou durante as alegações finais, que um dos arguidos admitiu ter dado um soco em André Almeida depois de terem entrado naquele café. O outro acusado, o pai, disse não ter agredido. “Deu o soco e depois foi uma fartar vilanagem. Pontapearam o homem”, descreveu. André, que tinha saído da prisão há pouco tempo, foi agredido por um grupo, mas apenas foram identificados os dois arguidos que estão acusados. Ficaram por esclarecer os motivos das agressões.

“Não era preciso nada disto. Foi agredido por cinco indivíduos musculados que depois o deixaram abandonado à sua sorte. Acabou por morrer devido às agressões. Isto da justiça privada não pode ser. Vivemos num Estado de Direito”, sublinhou o magistrado. Também o advogado da família do jovem, César Miranda, considerou que este foi um episódio de agressões “levado até à morte”.

Para além de várias escoriações, André ficou com uma fractura do baço e entrou em paragem cárdio-respiratória às 3h25 no Hospital de Santo António. O óbito foi declarado minutos depois.

Já o advogado dos arguidos, Carlos Morais Leitão, considerou que as testemunhas que terão visto as agressões revelaram várias contradições dizendo uma coisa na fase de inquérito e outra no julgamento. Por falta de prova, defendeu que apenas o filho deve ser condenado a pena de multa.

No final da audiência, pai e filho pediram “desculpas” à família da vítima mortal. “Não percebo porque estão a pedir desculpa”, disse a juiz-presidente remetendo para o facto de não terem admitido as várias agressões que provocaram a morte. “Estão a pedir desculpa pelo quê?”, insistiu ficando sem resposta.

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