Um grupo de moradores de uma área protegida de Loulé, no Algarve, está contra a construção de uma central fotovoltaica na zona de Morgado de Apra e enviou uma queixa à Comissão Europeia.

Em comunicado, os moradores dizem que o projecto, que está em consulta pública até quinta-feira, prejudica a qualidade de vida e o ambiente, lesando igualmente as actividades ligadas ao turismo de natureza, uma vez que aquela zona do barrocal algarvio (entre a serra e o mar) está inserida na Rede Natura 2000.

De acordo com os promotores do projecto, a central – que integra um conjunto de três centrais a instalar no Algarve – terá uma potência instalada de quatro megawatts. Abrange uma área sensível classificada como Sítio de Importância comunitária e a sua ligação à rede de abastecimento público atravessa uma zona de Reserva Ecológica Nacional. Segundo o estudo de impacto ambiental do projecto, a central vai produzir 7,9 gigawatts/hora, evitando a emissão para a atmosfera de cerca de 1595 toneladas de dióxido de carbono.

O documento refere que "os impactos na paisagem terão pouco significado e reduzida magnitude", e serão visíveis apenas numa primeira fase. Os moradores consideram, contudo, que o impacto visual do projecto "é demolidor", apesar de ainda só terem sido construídos três quintos da área total prevista, acrescentando que os reflexos da radiação solar são muito intensos, durante um determinado período do dia, o que torna impossível às pessoas olharem naquela direcção.

"Somos a favor e apoiamos o desenvolvimento de energias renováveis, mas não a qualquer custo, ou em qualquer local, como o que estamos a assistir em Apra", referem. Os moradores criticam o Governo por favorecer grandes grupos empresariais, quando poderia ter incentivado a microprodução de produtores independentes.

Ao todo, serão instaladas no Algarve três centrais - em Loulé, Albufeira e Silves - lançadas em concurso público da Direcção Geral de Energia e Geologia em Outubro de 2010 e cuja construção está a cargo da empresa Martifer Solar.

O grupo de habitantes sublinha ainda que os contratos assinados entre o Governo e os promotores implicam o pagamento ao promotor, durante 20 anos, de uma tarifa bonificada superior à tarifa de mercado.

Além da participação dirigida à Comissão Europeia, o grupo escreveu sobre o assunto ao provedor de Justiça, com conhecimento para o Presidente da República, a presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro e o ministro do Ambiente.

Em conjunto, as três centrais terão capacidade para produzir 30 mil megawatts, o suficiente para o consumo de uma cidade algarvia de média dimensão, como Loulé.