O vice-presidente do Conselho Metropolitano do Porto (CMP) Joaquim Couto afirmou esta segunda-feira que a mobilidade e transportes são "assunto fulcral" para o futuro da Área Metropolitana do Porto (AMP). O autarca falava no final de uma reunião de trabalho do CMP, para preparar o próximo encontro com os presidentes de câmara da região.

Em causa está o Plano Estratégico de Base Territorial da AMP 2020, que foi analisado esta segunda-feira pelos autarcas, depois de já ter sido aprovado em finais de Março, e que indica que "os próximos anos deverão saber resolver estrangulamentos sérios ainda existentes em termos de infra-estruturas de transportes, mas num quadro de grande ponderação ao nível do planeamento, da gestão e manutenção da infra-estrutura e dos serviços de transportes existentes ou a criar".

O documento refere também que "a organização do sistema de transportes deve favorecer o aumento da compacidade e da qualidade urbana, desincentivando um crescimento em 'mancha de óleo', em prol da qualidade ambiental e da eficiência energética". "A mobilidade é um tema abrangente de todos os outros. É uma questão fundamental no futuro da AMP", disse Joaquim Couto aos jornalistas, no final da reunião extraordinária do CMP.

Segundo referiu, o Estado, "à semelhança do que faz em Lisboa, tem que ter na AMP um papel importante", "mas cada vez mais esta questão tem de ser assumida pela região". "É um longo caminho a percorrer para a supramunicipalidade e para a intermunicipalidade da gestão do território", frisou, acrescentando que os autarcas da AMP deverão tomar muito em breve uma posição política sobre a decisão do Governo de concessionar serviços da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP) e da Metro do Porto, cuja operação está já entregue a um privado.

O Plano Estratégico da AMP até 2020 indica que "é incipiente o papel dos municípios na gestão da mobilidade de pessoas", bem como "é desarrumada a construção de decisões, não se promovendo articulação entre diferentes modos e meios de transportes, sendo corrente o princípio de um modo, um meio, uma empresa, um plano, uma decisão".

O documento salienta que "a experiência da Autoridade Metropolitana dos Transportes ainda não é suficiente para fazer alterar este quadro e a falta de orçamento próprio impede um percurso mais rápido na assunção de responsabilidades, questão a que também não é alheia a não participação da generalidade dos municípios no financiamento do sistema, excepto no caso dos transportes escolares e em algumas redes embrionárias de transportes urbanos".

"Face à exigência comunitária de contratação do serviço público de transportes nas áreas urbanas metropolitanas (2019), ainda não é perceptível como será este processo desenvolvido no quadro da evolução das actuais empresas públicas do sector, designadamente a Metro do Porto, a STCP e a CP Porto-UN 'serviços urbanos'. Perante este cenário, acresce como inevitável a dificuldade de coordenação entre diferentes escalas de decisão -- local, metropolitana e regional -, quando as diferentes componentes do sistema são mutuamente influentes", lê-se no documento.

Joaquim Couto disse que "a questão não é fazer ou não fazer [as concessões] ", mas "pensar quem é que vai pagar, como em Lisboa, a subsidiação dos transportes, quem é que paga o investimento e como se vai organizar a Autoridade Metropolitana dos Transportes, que deve regular ou supervisionar todo este espaço".

O CMP tinha agendado para terça-feira uma reunião extraordinária para analisar a questão das concessões dos transportes, mas o encontro foi adiado.

O Plano Estratégico refere também que, "após fortes investimentos realizados no sistema de transportes – infra-estruturas rodo e ferroviárias e novos serviços de transportes público (suburbanos e metro) -- não é hoje claro o seu efeito sobre o padrão de mobilidade da população, pela simples razão de que não houve capacidade financeira ou vontade para levar a cabo o inquérito à mobilidade na AMP".

"Esta lacuna é inultrapassável e impede o prosseguimento de um pensamento estratégico sobre a evolução futura do sistema de transportes na AMP, assim como sobre as prioridades a definir para o investimento público e para as políticas urbanas a seguir", refere.