Ministro atribui problemas de recolha de lixo na greve da Valorsul a opção “ideológica” dos municípios

Tribunal decretou serviços mínimos durante o protesto de segunda-feira a quinta-feira da próxima semana, pelo que Jorge Moreira da Silva considera que não há motivos para falhas.

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"Estamos a reforçar um serviço público quando o Governo quer empurrar os municípios para soluções de privatização", diz Bernardino Soares Oxana Ianin

O ministro do Ambiente afirmou que o tribunal arbitral decidiu fixar serviços mínimos para a greve dos trabalhadores da Valorsul, considerando que "algum problema na recolha de lixo" poderá resultar de "uma opção deliberada" dos municípios com carácter ideológico.

"O tribunal arbitral fixou serviços mínimos que apontam para a garantia de, em três dos quatros dias [de greve, entre segunda e quinta-feira], haver uma total capacidade de recepção e tratamento de resíduos nos aterros e nas incineradoras", disse na quinta-feira à Lusa Jorge Moreira da Silva, depois de uma reunião com a Associação Nacional de Municípios.

"Logo, se ocorrer algum problema na recolha de resíduos em baixa, isto é, nos municípios, isso resulta ou de não se cumprir os serviços mínimos ou de uma opção deliberada dos municípios de não fazerem a recolha dos seus resíduos com o pretexto de não os poderem entregar apenas porque querem provar o seu ponto de vista ideológico", considerou o ministro, que tem também as pastas do Ordenamento do Território e da Energia.

Moreira da Silva apelou a que, "numa questão tão sensível", se concretize o direito à greve, "mas num contexto em que os serviços mínimos sejam cumpridos" e que "seja possível recolher os resíduos" por parte dos municípios e entregar aos sistemas da Valorsul com capacidade para os receber.

Em reacção às declarações do ministro, o presidente da Câmara de Loures, Bernardino Soares (CDU), avisou nesta sexta-feira que o facto de terem sido decretados serviços mínimos "não significa que seja automaticamente garantido que a incineradora esteja a funcionar". "Nós só podemos recolher e depositar se houver sítio onde depositar", acrescentou.

Os trabalhadores da Valorsul, em Loures, iniciam na próxima segunda-feira feira uma greve de quatro dias para contestar a privatização da empresa e os cortes salariais, anunciaram os sindicatos. Em causa está a privatização de 100% da participação do Estado na Empresa Geral de Fomento (EGF), sub-holding do grupo Águas de Portugal para o sector dos resíduos, aprovada no final do mês passado pelo Conselho de Ministros.

Os presidentes das 19 câmaras que são accionistas da Valorsul, que se têm mostrando contra a privatização da EGF pelos impactos ambientais e no aumento das tarifas que a medida pode ter, prometeram solidarizar-se com a luta dos trabalhadores e evitar enviar resíduos para a empresa durante os dias da greve, referindo que vão apelar às populações que tentem guardar a maior quantidade possível de lixo em casa. Os municípios estão mesmo a preparar providências cautelares para travar a privatização.

A EGF é responsável pela recolha, transporte, tratamento e valorização de resíduos, através de 11 empresas concessionárias, da qual faz parte a Valorsul, situada no concelho de Loures e que serve 19 municípios da Área Metropolitana de Lisboa e da zona Oeste. Além de Loures, a Valorsul serve os municípios de Alenquer, Alcobaça, Amadora, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lisboa, Lourinhã, Nazaré, Óbidos, Odivelas, Peniche, Rio Maior. Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras e Vila Franca de Xira.

Notícia actualizada às 9h58: acrescenta reacção do presidente da Câmara de Loures

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