O presidente da Câmara de Oeiras, Paulo Vistas, retirou os pelouros à vereadora Madalena Castro, ambos eleitos pelo movimento independente Isaltino Oeiras Mais à Frente (IOMAF). Vistas justifica a medida com o “grande descontentamento” alegadamente sentido nos serviços tutelados por Madalena Castro, que terá culminado com a apresentação do pedido de demissão por parte de um director de departamento.

A vereadora, que integra os executivos da câmara desde 2005 – na altura, ainda com Isaltino Morais na presidência –, era responsável pelas obras municipais, trânsito e transportes, espaços verdes, iluminação pública e controlo das intervenções dos concessionários de serviços públicos. Madalena Castro era a segunda na lista do IOMAF.

Num despacho datado de 27 de Fevereiro, com efeitos imediatos, o presidente da câmara chama a si todas as competências até então delegadas em Madalena Castro e revoga todos os despachos que conferiam à vereadora “poderes de assinatura de correspondência e expediente necessário à mera instrução de processos”.

Em resposta ao PÚBLICO, fonte do gabinete da presidência justificou a decisão com o “grande descontentamento”, a “insatisfação generalizada” e as “queixas constantes” por parte “dos técnicos e dirigentes” que trabalham no Departamento de Obras Municipais (DOM), que estava até aqui sob a alçada de Madalena Castro.

Segundo a mesma fonte, a situação, que se verifica “há algum tempo”, culminou recentemente com a apresentação do pedido de demissão por parte de Nuno Vasconcelos, director do DOM. Depois de ter tentado “durante uma semana e por todos os meios” falar com Madalena Castro, sem sucesso, Paulo Vistas decidiu retirar-lhe as competências, por despacho. Antes disso, “a vereadora comunicou por carta que não estava disponível para qualquer alteração aos pelouros que detinha”.

Nos últimos dois dias, o PÚBLICO tentou contactar Madalena Castro, por e-mail e telefone, sem sucesso. Nuno Vasconcelos também não atendeu qualquer chamada. Segundo a assessora de imprensa da autarquia o dirigente mantém-se no cargo, uma vez que Vistas não aceitou o pedido de demissão.

Nem a vereadora nem Paulo Vistas estiveram presentes na reunião de câmara desta quarta-feira, sendo que o presidente está em visita oficial a Timor. “O PS não toma posição para já, vamos esperar pela próxima reunião”, afirma o vereador do PS, Marcos Sá. Alexandre Luz, do PSD, não respondeu ao PÚBLICO.

O vereador da CDU, Daniel Branco, diz não ter ainda informação pormenorizada sobre o caso. No entanto, admite a existência de “problemas complicados de relacionamento” entre Madalena Castro e Nuno Vasconcelos, e que este terá já “ultrapassado” as competências que lhe foram atribuídas. “Existe um problema muito sério na câmara, que se prende com o papel excessivo de alguns técnicos e dirigentes em relação ao funcionamento da câmara”, afirma, classificando a situação como “grave".

Para Daniel Branco, o grupo criado em 2005 por Isaltino Morais (em liberdade condicional desde Junho do ano passado) estará a viver um momento de “enorme retrocesso” no que toca à coesão e ao trabalho colectivo. No seio da câmara circulam informações de que Vistas estará a tentar reaproximar-se do PSD, partido no seio do qual iniciou a sua carreira política, tendo mesmo desempenhado o cargo de presidente da comissão política do PSD Oeiras, até 2005.

Notícia corrigida às 19h06 de 5/03: Madalena Castro era a segunda, não a terceira, na lista do IOMAF