A Câmara de Lisboa, de maioria socialista, discute na quarta-feira duas propostas para alienar, por hasta pública, 37 edifícios e terrenos municipais, por um valor base de licitação total de 21,2 milhões de euros.

“O município de Lisboa é proprietário de número vasto de edificado que se encontra em muito mau estado de conservação ou até perto da ruína e (…) as actuais disponibilidades financeiras não permitem a sua reabilitação”, refere o vereador do Urbanismo da autarquia, Manuel Salgado, na proposta de alienação de activos municipais, a que a agência Lusa teve hoje acesso.

O documento, que será depois submetido à Assembleia Municipal, indica ser “fundamental apostar na rentabilização e promoção dos activos imobiliários municipais”.

Da lista de imóveis que a Câmara pretende vender até Junho constam um prédio na Rua de São Miguel e oito fracções autónomas – cinco para comércio e três para a habitação – situadas no Lumiar (Rua Frederico George e Rua Bento de Jesus Caraça), em Belém (Rua Diogo de Silves, Rua Pedro Sintra e Rua Luís Pedroso de Barros) e em Santa Maria Maior (Residências do Martim Moniz).

Estas últimas passaram para alçada do município após a extinção da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL), a 31 de Dezembro de 2014.

Os valores variam entre os 90 mil euros e os 466 mil euros, atingindo um total de 1.788.000 euros.

A estes imóveis acrescem dois prédios urbanos, dois lotes de terreno e quatro parcelas de terreno com estudos urbanísticos aprovados, situados na Misericórdia (Rua do Jasmin, Rua Rosa e Rua Luz Soriano), Lumiar (Rua Duarte Vidal), São Domingos de Benfica (Rua Virgílio Correia), Parque das Nações (Rua Conselheiro Lopo Vaz), Graça (Rua Damasceno Monteiro) e Belém (Rua Gonçalo Velho Cabral).

O preço base para licitação varia entre 1.058.000 euros e 4.573.440 euros, perfazendo um total de 15.962.290,00 euros.

Entre Outubro do ano passado e Janeiro deste ano, a Câmara vendeu duas parcelas de terreno, 12 prédios urbanos e 22 fracções autónomas, em hastas públicas, tendo encaixado cerca de 68 milhões de euros.

Na reunião, será também discutida uma proposta – assinada pelos vereadores Manuel Salgado (Urbanismo) e Paula Marques (Habitação) – para alienar 20 prédios urbanos no âmbito do programa Reabilita Primeiro, Paga Depois, que prevê a venda de prédios municipais devolutos para serem recuperados.

Estes prédios estão localizados na Ajuda (Travessa da Ferrugenta), Belém (Largo do Galvão, Largo Marquês de Angeja), Santa Maria Maior (Travessa de São Tomé), Misericórdia (Rua da Atalaia), São Vicente (Calçada de São Vicente, Beco dos Loios, Rua das Beatas, Rua da Graça, Largo de Santa Martinha), Estrela (Travessa da Trabuqueta), Campolide (Rua de Campolide), Marvila (Rua Zófimo Pedroso), Lumiar (Rua do Lumiar), Santo António (Rua da Esperança do Cardal, Rua do Cardal de São José), Campo de Ourique (Rua dos Sete Moinhos) e Penha de França (Rua da Penha de França).

Os valores vão dos 52 mil euros aos 617 mil euros. Ao todo, a Câmara espera arrecadar 3.505.200 euros.

Até ao momento, foram arrematados 85 prédios dos 89 colocados à venda ao abrigo do Reabilita Primeiro, Paga Depois, segundo a proposta.

Foram ainda “celebrados 59 contratos de compra e venda e deferidos mais de 67% dos pedidos de licenciamento submetidos pelos adquirentes”.