Isenção de taxas para o Rock in Rio aprovada na Assembleia Municipal

Sá Fernandes reconheceu que “mais cedo ou mais tarde” o município terá de rever a sua tabela de taxas.

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“Chantagem” e “uma falácia”, foi assim que o BE e o PCP classificaram o argumento do vereador José Sá Fernandes, segundo quem o Rock in Rio Lisboa não se realizaria se o município não isentasse este festival de música do pagamento de taxas, num valor anual de 2,9 milhões de euros.

“A câmara está a perder dinheiro? Não, porque se a câmara não isentasse de taxas não tinha este evento”, afirmou o vereador com o pelouro da Estrutura Verde, defendendo que só assim é que este festival, que se realiza na capital portuguesa desde 2004, é “viável”.

Sá Fernandes reconheceu que “mais cedo ou mais tarde” o município terá de rever a sua tabela de taxas, mas acrescentou que “até lá” a aprovação de isenções pela Assembleia Municipal de Lisboa é a solução possível. Segundo o vereador, no caso do Rock in Rio estão em causa 2,9 milhões de euros por ano de taxas de ocupação de espaço público, acrescidos de 600 mil euros, que correspondem ao valor gasto pelo município em “jardineiros, homens dos resíduos e electricistas”.

Estes argumentos, e as obras no valor de cerca de 800 mil euros que a organização do Rock in Rio Lisboa se comprometeu a realizar como contrapartida pelas edições de 2016 e 2018 (incluindo a transformação de um edifício municipal no Parque da Bela Vista numa cafetaria/espaço cultural), não convenceram grande parte da oposição. Na votação da isenção de taxas que se realizou esta terça-feira na assembleia municipal, PCP, BE, PEV, PAN e dois deputados independentes (dos Cidadãos por Lisboa) votaram contra, enquanto o MPT e os outros três eleitos independentes se abstiveram.

“Não vale a pena continuarmos a fazer esta chantagem, de que se cobrássemos taxas não havia evento”, afirmou José Casimiro, do BE. “É uma leitura falaciosa a de que sem isenção não se realizaria o evento. Não está provado”, defendeu Carlos Silva Santos, do PCP, acrescentando que há aqui também “uma questão de desigualdade clara”, dado que outras iniciativas que têm lugar em Lisboa não beneficiam do mesmo tratamento.

Já o deputado independente Miguel Graça lamentou que não seja conhecido “o verdadeiro impacto económico” do Rock in Rio e sugeriu que, volvidos dez anos desde a sua estreia em Lisboa, seja feito “um estudo económico sobre os custos e benefícios que tem para a cidade”.

 

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