O primeiro passo para a construção da nova loja Ikea, no Algarve, foi dado esta semana com a limpeza dos terrenos onde se irá erguer o novo espaço comercial. Mas o processo sofreu um contratempo na última reunião da câmara de Faro. Os vereados da oposição, PS e CDU, chumbaram o pedido de licenciamento para a construção de um troço dos acessos. O empreendimento, que representa um investimento de 200 milhões de euros, desenvolve-se quase na totalidade no concelho de Loulé, donde recebeu viabilidade.

A nova centralidade comercial, a implantar junto ao estádio Algarve, “não reúne as condições para ser aprovada, pois afecta ou poderá vir a afectar o património natural e paisagístico do concelho”. Esta foi a justificação apresentada por Paulo Neves, PS, autor da proposta de rejeição à obra. O vereador, candidato a presidente do município das últimas eleições, considera que o empreendimento irá “afectar profundamente o desenvolvimento económico e social” do concelho. A dimensão da nova loja Ikea, sublinha, terá uma área três vezes e meia superior ao Fórum Algarve, localizado à saída de Faro.

O presidente da Câmara de Faro, Rogério Bacalhau, PSD, reconheceu que “haverá impacto — o mesmo já se verificou com a construção do Fórum Algarve [inaugurado em 2001], mas não há maneira de impedir a livre concorrência”. O licenciamento solicitado para esta obra, diz, é “apenas um pequeno troço (a única parte do empreendimento que fica no concelho de Faro), destinado à construção de um acesso a partir da Via do Infante”. Os terrenos, adiantou, estão afectos ao Domínio Público Municipal, mas foram comprados a particulares pelo promotor.

Segundo um estudo elaborado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), em 2010, já nessa altura o Algarve apresentava uma média de grandes superfícies que representava mais do dobro da média nacional: 461m2

1000 habitantes face à média nacional que é de 240m2/1000 habitantes. Entretanto, do lado da concorrência, o Fórum Algarve inaugurou recentemente uma loja FNAC e anunciou mais investimentos.

Na declaração de voto, a justificar a rejeição do licenciamento, Paulo Neves invoca, também, razões de “segurança jurídica” relacionadas com alegadas violações dos instrumentos de ordenamento do território. No Tribunal Administrativo de Loulé, sublinha, decorre um processo onde se discute a legalidade da Declaração de Impacto Ambiental (DIA) da obra e no Ministério Público está pendente uma queixa, apresentada por várias associações representativas regionais e pessoas singulares, sobre a legalidade do Plano de Urbanização de Caliços Esteval, que viabilizou o licenciamento de mais esta grande superfície que promete criar 3 mil postos de trabalho directos e indirectos