O Tribunal de Vila Nova de Gaia condenou nesta quarta-feira um sapateiro de 54 anos a uma pena de 17 anos de prisão efectiva, por ter matado a sua companheira, de 47 anos, em 2012.

A acusação do Ministério Público relata que o crime ocorreu em Avintes, Vila Nova de Gaia, em 12 de Março de 2012, altura em que o arguido recorreu a um martelo para agredir a companheira na cabeça, alegadamente por desconfiar de infidelidade conjugal.

No final da leitura do acórdão, a advogada de defesa do arguido, Liliana Reis, disse à Lusa que as atenuantes para o tribunal ter optado pela pena mais baixa – a moldura variava entre 16 e 25 anos – foram a confissão do crime, o facto de o homem sofrer de doença do foro mental, de estar, ainda assim, inserido na sociedade, a ausência de antecedentes criminais e o facto de não ser uma pessoa perigosa.

O facto de o homem ter "um quadro depressivo" e o "surto psicótico" foi avançado como uma justificação para o crime, explicou a causídica, acrescentando que o arguido "confessou os factos e mostrou-se arrependido" durante o julgamento.

Apesar de o arguido ter requerido estar presente durante a leitura do acórdão, não pode comparecer no Tribunal de Vila Nova de Gaia, por causa da greve dos guardas prisionais agendada para esta quarta-feira, justificou a advogada.

De acordo com as acusações do Ministério Público, as lesões sofridas foram a causa directa da morte da mulher, que ocorreu cinco dias depois das agressões, no Hospital de Santo António, no Porto.