A Câmara de Lisboa vai colocar no mercado 13 novas habitações, nas freguesias de Campo de Ourique, Misericórdia e Santa Maria Maior, com rendas "acessíveis", entre os 113 e os 544 euros. Trata-se de mais uma edição do Programa Renda Convencionada, que no conjunto das sete edições já realizadas recebeu mais de 1700 candidaturas para cerca de uma centena de fogos.

As candidaturas, que podem ser feitas online através do site Re-Habitar Lisboa, vão estar abertas entre os dias 1 de Agosto e 30 de Setembro. As 13 habitações agora disponibilizadas, das quais apenas uma “carece de obras a executar pelo arrendatário, comparticipadas pela câmara até mil euros”, podem ser visitadas mediante marcação prévia.

Na freguesia de Campo de Ourique, há um imóvel para arrendar: um T2 na Rua da Quinta do Loureiro, com uma renda de 331 euros. Já em Santa Maria Maior, existem três habitações disponíveis: um T3 na Rua do Recolhimento (por 225 euros) e dois T0, um deles na Calçada de São Vicente (por 113 euros) e outro na Rua Norberto Araújo (por 155 euros).

A maior parte dos fogos municipais que agora vão ser colocados no mercado fica na freguesia da Misericórdia, no número 21 da Rua dos Cordoeiros. Trata-se de um prédio de 1950 que foi recuperado pela câmara e para cujos apartamentos foram fixadas rendas entre os 290 e os 544 euros.

O Programa Renda Convencionada teve a sua primeira estreia em Janeiro de 2013, abrindo neste sábado as candidaturas para aquela que é a sua oitava edição. Segundo contas feitas pelo PÚBLICO a partir de informações disponíveis no site Re-Habitar Lisboa, foram já colocadas no mercado cerca de uma centena de fogos, para os quais se registaram 1738 candidaturas, sendo as atribuições de fogos feitas por sorteio.  

De acordo com dados fornecidos pelo pelouro da Habitação, 47% das pessoas que apresentaram essas candidaturas residem fora do concelho de Lisboa. Quanto à sua faixa etária e tipologia familiar, verifica-se que 58% têm até 35 anos e 68% “são candidatos isolados”. A “tipologia predominante”, acrescenta o município, tem sido o T2, localizando-se a maioria dos fogos “no centro histórico”.    

“Este programa pretende articular-se com outros programas municipais, para abranger uma faixa da população cujos rendimentos já não permitem o acesso ao programa de renda social, mas que também não podem entrar no mercado de arrendamento”, diz a autarquia numa informação escrita enviada ao PÚBLICO, na qual se frisa que as habitações em causa têm sido disponibilizadas com rendas “30 a 40% mais baixas em relação ao valor comercial”.  

Dirigida a um outro público-alvo, a câmara tem também em marcha, desde o passado dia 15 de Julho, aquela que é a 5.ª edição do Subsídio Municipal ao Arrendamento, ao abrigo do qual as famílias podem receber até um terço do valor da renda das suas habitações. Criada em 2013, esta medida “destina-se a apoiar financeiramente os agregados familiares que se encontrem em situação de carência habitacional efectiva ou iminente, face à incapacidade económica de suportar a totalidade da renda da casa arrendada ou a arrendar”.

As candidaturas para esta edição podem ser submetidas online, através do site do município, até ao próximo dia 31 de Agosto. Este subsídio é, de acordo com informações aí disponibilizadas, concedido por um período de 12 meses, “renovável por igual período e sujeito a avaliação semestral”. Para um T0 ou T1, este apoio camarário pode ter um valor mensal máximo de 186 euros e para um T4 ou T5 o montante do subsídio não pode ultrapassar os 278 euros.    
Na última edição, 33 pessoas viram as suas candidaturas excluídas e em 56 casos elas foram aprovadas, estando prevista a atribuição de subsídios com valores mensais entre os 63 e os 233 euros.