Gestão comunista da Câmara de Beja reduz número das reuniões públicas ao mínimo legal

Entre 1976 e 2001, o executivo realizou quatro reuniões públicas mensais. Depois reduziu para duas e agora a uma única mensal.

A primeira reunião do novo executivo municipal de Beja, nesta terça-feira, ficou marcada pela redução para o mínimo legal do número de reuniões de câmara a que o público pode assistir, tal como sucede em Lisboa. A marcação de uma única reunião pública mensal, e para as 14h30, suscitou o protesto dos eleitos socialistas, por se “reduzir” assim a oportunidade de os munícipes participarem.

No mandato anterior, com a maioria PS, havia duas reuniões mensais do executivo, ambas públicas, uma em Beja às 9h30 e outra nas freguesias rurais às 18h30. O ex-presidente da autarquia, Jorge Pulido Valente, agora vereador, interpreta a decisão do novo executivo liderado por João Rocha como um “retrocesso no processo de descentralização” da actividade municipal.

Se a reunião pública mensal se fizer também em cada uma das 11 freguesias do concelho, como acontecia no mandato anterior, então os munícipes da sede do concelho terão acesso a apenas quatro reuniões ao longo de dos quatro anos de mandato, frisou.

Entre 1976 e 2001 os cidadãos de Beja tinham acesso às quatro reuniões mensais do executivo. A partir dessa altura passou a haver apenas duas sessões por mês, continuando a ser ambas públicas. A decisão da actual maioria comunista de abrir ao público apenas uma das suas duas reuniões mensais colide com o compromisso assumido por João Rocha na campanha, quando afirmou que iria “mudar em profundidade” o concelho, através de um programa que privilegiaria “a participação democrática” e que passava por “trabalhar com todos e para todos”.

Ao fim desta quarta-feira, o vereador Manuel Oliveira, porta-voz do executivo, comunicou ao PÚBLICO que, afinal, o tema das reuniões públicas não está ainda fechado. Por regra haverá uma reunião pública mensal, confirmou, mas a segunda, acrescentou, “poderá” também vir a sê-lo. Já as reuniões nas freguesias deixarão de ter um carácter regular e em princípio não serão públicas.

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