Gaia espera investir mais de 500 milhões de euros na reabilitação urbana de todo o município durante os próximos seis anos.

A garantia foi dada ontem pelo presidente da Câmara de Gaia (CMG), Eduardo Vítor Rodrigues, à margem da inauguração da Loja de Reabilitação Urbana, no centro histórico.

“A nossa expectativa é podermos ultrapassar os 500 milhões de euros em intervenção em espaço público para o ano do quadro comunitário de apoio de 2014 a 2020”, disse o autarca que fez questão, porém, de recordar que o valor, que é o que estima que venha a ser atribuído às diferentes candidaturas do concelho, não será, na sua maioria, responsabilidade da autarquia.

A comparticipação do município deverá ser no máximo de cerca de 50 milhões – “10 por cento” – uma vez que os fundos deverão apoiar “em 90 por cento”. “Os fundos comunitários nunca estão garantidos antes de aprovadas as candidaturas”, mas “se conseguirmos montar a nossa máquina a tempo da abertura das candidaturas, penso que teremos grandes probabilidades de sucesso”, acrescentou o edil apontando para Outubro “o grande momento da aplicação do próximo quadro comunitário”.

Gaia é o segundo município mais endividado do país e tem uma divida de cerca de 300 milhões de euros , segundo as últimas notícias. Nesse ponto, a possível falência do município, que enfrenta vários processos de execução de divida e penhora conforme o PÚBLICO tem vindo a avançar, tem sido um constante preocupação.

Porém, questionado pelo PÚBLICO, Vítor Rodrigues, que admitiu que tem feito uma “travagem a fundo em tudo quanto é orçamento da câmara para 2014”, sustentou que a “gestão é criteriosa” e que a autarquia é “uma das poucas do país que tem também receitas próprias”.

O edil admitiu ainda que o investimento, neste caso, se trata de uma “opção” por aquilo que pode vir a ser mais “reprodutor” no futuro e que a dívida, que “não é para pagar no imediato” é “gerível a médio e a longo prazo”.

Entre as áreas de reabilitação urbana com maior prioridade, o autarca salientou a da encosta do Douro, Monte de Virgem, Serra de Canelas e Monte Murado e recordou que este investimento terá “retroactivos” uma vez que depois haverá alterações do IMI a pagar por cada edifício recuperado, arrecadando o município maior imposto. Para além do investimento, a autarquia atribuirá isenções parciais nas taxas de licenciamento como incentivo aos privados.

O edil apontou ainda que se verificaram “erros urbanísticos” no concelho durante a presidência de Luís Filipe Menezes (PSD). “Houve uma excessiva prioridade numa densificação urbana do concelho” e “um desprezo de um núcleo mais interior do concelho com potencialidades fantásticas”, disse.

Vítor Rodrigues fez também questão de rejeitar que a regeneração urbana venha a ser uma “purga social”. “Temos alguns exemplos que são de evitar em que não foram os autóctones que lá ficaram mas os técnicos que gostaram tanto e compraram.  O Porto teve essa debilidade”, criticou. Aliás, o socialista elogiou o modelo de requalificação urbana de Guimarães em vez do do Porto.

Futuro da SRU do Porto de novo adiado
Na município vizinho, a reunião dos accionistas da Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) – Porto Vivo, agendada para ontem foi novamente adiada, sem que qualquer um dos pontos em cima da mesa tenha sido discutido ou votado. O futuro da SRU ficou, agora, adiado para Maio.

Em Janeiro deste ano, aquando a divulgação dos resultados da auditoria realizada às contas da Porto Vivo de 2010, 2011 e 2012, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, afirmava-se convicto de que haveria “condições” para avançar com a Assembleia Geral da SRU ainda antes do mês terminar, mas, afinal, com Março já a chegar ao fim, os accionistas (município, com 40% e o Estado, através do IHRU, com 60% da sociedade) ainda não conseguiram chegar a um entendimento que permitisse tomar qualquer decisão.

Pelas 15h30, meia hora depois do arranque dos trabalhos, um curto comunicado do conselho de administração foi lido aos jornalistas, por um membro do secretariado. “Os senhores accionistas tendo necessidade de ponderar várias questões relacionadas com as diversas ordens do dia convieram em, após o início de cada assembleia, continuar os trabalhos em data que foi designada para o mês de Maio”, dizia a nota.

Para ontem estavam agendadas três assembleias gerais, cada uma com a respectiva ordem de trabalhos. Uma deveria votar, finalmente, as contas de 2012, a outra deveria apreciar o relatório e contas de 2013 e uma outra trataria de estipular o novo modelo de funcionamento da sociedade e designar o futuro conselho de administração. Nem Moreira nem Vítor Reis, presidente do IHRU, estiveram presentes no encontro e poucos minutos bastaram para que tudo ficasse, novamente, adiado.

A SRU está sem presidente do conselho de administração desde que Rui Moreira abandonou o cargo, no final de Novembro de 2012. com Patrícia Carvalho