Fronteira de Vilar Formoso é a primeira no país a ter Loja do Passaporte

O novo serviço dá a possibilidade de os milhares de cidadãos portugueses que cruzam a fronteira poderem tratar ali do seu passaporte.

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Adriano Miranda

A fronteira terrestre de Vilar Formoso é a primeira do país a ter uma Loja do Passaporte do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), para emissão de passaporte comum, temporário e especial, tendo sido inaugurada nesta sexta-feira.

O espaço de atendimento, no Centro de Cooperação Policial e Aduaneira (CCPA) de Vilar Formoso, foi inaugurado pelo secretário de Estado da Administração Interna, João Almeida e, segundo o director nacional do SEF, Manuel Jarmela Palos, vem juntar-se à rede de Lojas do Passaporte do SEF que já se encontram em funcionamento nos aeroportos de Lisboa e do Porto, onde o cidadão nacional pode tirar o seu passaporte.

O responsável explicou que, de momento, apenas pode ser tirado em Vilar Formoso o passaporte comum e temporário, sendo que o passaporte especial, destinado a funcionários do Estado, será disponibilizado a partir de 01 de Setembro.

Jarmela Palos referiu que esta possibilidade evita deslocações dos funcionários públicos, uma vez que até agora esse documento só podia ser obtido em Lisboa.

O director nacional do SEF justificou a instalação da Loja do Passaporte em Vilar Formoso "por se tratar da maior fronteira terrestre do país".

O novo serviço dá a possibilidade de os milhares de cidadãos portugueses que cruzam a fronteira poderem tratar ali do seu passaporte.

Por outro lado, também permite que os profissionais dos transportes internacionais, que "muitas vezes não têm tempo de tirar o passaporte", possam fazê-lo quando estão de passagem por aquela fronteira, disse.

O novo serviço funciona todos os dias da semana, entre as 09:00 e as 18:00 e tem também a particularidade, como funciona no CCPA, de os casos de emergência poderem ser atendidos durante as 24 horas do dia, observou.

Jarmela Palos destacou a importância da descentralização do serviço de emissão de passaportes por em 2013 terem sido emitidos mais de 500 mil documentos em Portugal.

"Este ano, iremos ultrapassar os 600 mil passaportes emitidos. Este número dá uma ideia da importância deste tipo de iniciativa", declarou na sessão inaugural da Loja do Passaporte de Vilar Formoso, assinalando tratar-se de um "conceito pioneiro em toda a Europa".

O secretário de Estado da Administração Interna, João Almeida, referiu que a nova valência do SEF confirma o trabalho daquele organismo "no sentido de aprofundar a proximidade com os cidadãos" nacionais e estrangeiros.

"Esta é a terceira Loja do Passaporte e, depois de as abrirmos nos aeroportos de Lisboa e do Porto, a terceira é aberta em Vilar Formoso", observou o governante.

João Almeida disse que a medida é uma "homenagem ao interior" do país, mas deve-se também ao facto de em Vilar Formoso se encontrar "a porta de entrada [no país] de muitos portugueses".

Referiu, ainda, que a medida representa um factor importante de descentralização, de desenvolvimento tecnológico e de proximidade com o cidadão.

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