Quase um terço das 55 famílias a quem a Câmara de Matosinhos decidiu avançar com processo de despejo já liquidou rendas em atraso ou está com intenção de o fazer, encontrando-se a negociar o pagamento das dívidas.

A Câmara de Matosinhos deu início na segunda-feira ao processo de despejo de 55 arrendatários por dívidas acumuladas e, de acordo com dados divulgados à Lusa, 16 já liquidaram parte das dívidas, já negociaram ou manifestaram intenção de querer negociar o pagamento das verbas em atraso.

Os despejos foram decididos na última reunião do Conselho de Administração da empresa municipal MatosinhosHabit, na qual foi aprovado dar início ao processo de despejo de 35 habitações sociais por falta de pagamento sistemática e reiterada, que se somam a 20 processo já em curso, ainda ao abrigo da lei anterior.

Na resposta enviada à Lusa, a Câmara de Matosinhos afirma que “os despejos anunciados correspondem apenas a situações em que existem dívidas acumuladas superiores a 4000 euros e relativamente às quais não foi possível, ao longo de vários anos, negociar qualquer processo de regularização ou o pagamento faseado das dívidas”.

“Trata-se, na maioria, de famílias com rendas muito baixas, de cinco, seis e sete euros, pelo que os montantes em dívida correspondem à prolongada acumulação de incumprimento”, acrescenta a Câmara.

Desde a divulgação no dia 30 de Abril da decisão da autarquia de avançar com os despejos, já 494 arrendatários liquidaram na MatosinhosHabit a renda de Maio, o que “representa mais de 28% que a média de Janeiro a Abril”, sendo que esses “mesmos arrendatários pagaram ainda 479 rendas relativas a meses anteriores”, refere a autarquia.

De acordo com os dados da Câmara, dos 20 processos que surgem de notificações anteriores, um arrendatário entregou a habitação, uma família procedeu a entrega da dívida e até agosto paga o restante valor em débito, uma outra encontra-se em negociações, sendo que os restantes 17 encontram-se para execução do solicitador.

Já sobre os 35 processos novos de despejo, oito agregados liquidaram dívidas e encontram-se em negociações para celebração de acordos com os serviços jurídicos e seis agendaram já audiência com a administração da empresa municipal com o objectivo de negociar o pagamento.

A autarquia refere ainda que, “de um universo de 4300 inquilinos (em 51 conjuntos habitacionais), a MatosinhosHabit regista actualmente cerca de 500 famílias em falta”.

“Nos últimos dez anos, as rendas em dívida corresponderam a cerca de 4% do total”, afirma a Câmara, acrescentando que “o recurso à resolução do contrato constitui uma tentativa de tornar mais justo o acesso à habitação social”, sendo que o objectivo passa por “não penalizar aqueles que cumprem as suas obrigações, não transigindo com as situações de incumprimento reiterado”.