A Câmara do Porto desmontou esta quarta-feira uma esplanada desactivada da Praça Parada Leitão, onde se concentram várias estruturas semelhantes que em 2010 a Direcção Regional de Cultura do Norte (DRC-N) mandou demolir. O presidente da Associação de Bares da Zona Histórica do Porto (ABZHP), António Fonseca, explicou que, apesar de haver um processo judicial a correr, os restantes estabelecimentos poderão, nos próximos meses, desmontar aqueles equipamentos, por sua livre iniciativa.

A esplanada que foi agora desmontada não estava a ser utilizada pelo restaurante “O Mais Velho”, cujo proprietário não acompanhou os vizinhos no recurso interposto para impedir a demolição ordenada pelo Tribunal. Perante este dado, o município decidiu desmantelar o equipamento, que será devolvido ao dono mediante pagamento da taxa respectiva. António Fonseca explicou que o empresário em causa até já teria assegurado a venda da estrutura, mas, por motivos que não soube adiantar, esta tardava em ser retirada no local.

Licenciadas pela autarquia em 2010, apesar de estarem em plena área de protecção das igrejas das Carmelitas e do Carmo, as estruturas, descritas como “amovíveis”, receberam pareceres "não favoráveis" do Instituto de Gestão do Património e, posteriormente, a Direcção Regional de Cultura do Norte acabou por interpor uma acção para forçar a demolição das mesmas. O recurso dos comerciantes, com apoio jurídico da ABZHP, visou ganhar tempo, para que pudessem recuperar o investimento de 250 mil euros que cada um tinha feito nestas esplanadas.

Contactada pelo PÚBLICO, a Direcção regional de Cultura assinalou que nada mais lhe resta do que “aguardar por uma decisão final do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, para o qual foi remetido o processo”. Mas, para António Fonseca, pode nem ser necessário esperar por esse momento. O empresário e presidente da Junta da Zona Histórica recorda que, antes desta acção do município, uma outra esplanada tinha sido desmontada pela proprietário, sem que ninguém se tivesse dado conta disso. E afirmou acreditar que, encontrando compradores, os donos dos outros estabelecimentos acabem por fazer o mesmo brevemente. “Depois tentaremos encontrar uma solução de esplanada que respeite os constrangimentos legais e o património existente nas proximidades”, afirmou.