A Segurança Social anunciou em meados de Dezembro que não tinha verba para abrir um lar residencial no Centro de Paralisia Cerebral (CPC) de Beja. Decorrida uma semana desta tomada de posição, reconsiderou e atribuiu à instituição preterida 12 das 22 vagas que esta tinha reclamado, número que está a revelar-se insuficiente para as carências existentes.

As consequências do critério seguido pela Segurança Social ao disponibilizar apenas 12 das 34 camas que aprovou no final de Dezembro para o Baixo Alentejo (as outras 24 foram entregues ao Centro de Paralisia Cerebral de Odemira) já se fazem sentir nos testemunhos que o PÚBLICO recolheu junto de familiares de duas deficientes com 14 e 29 anos que apresentam um elevado grau de dependência e que não tiveram vaga no lar.

Ao mesmo tempo, a nova realidade suscita fortes apreensões na gestão do CPC. Aos encargos já assumidos com a equipa técnica e funcionários contratados para prestar apoio a 22 utentes, quando na realidade serão apenas 12, junta-se o encerramento do lar de apoio por imposição da tutela, que acolhia de 2ª a 6ª feira, os 12 jovens que agora transitam para o lar, deixando um equipamento desactivado e uma lista de espera 16 jovens que aguardam reabilitação.

Com a alteração efectuada nos serviços prestados pelo CPC, a instituição poderá vir a suportar um prejuízo mensal de 3600 euros, calculam os responsáveis. Com efeito, a Segurança Social contribui com quase mil euros para um encargo que deverá ascender a cerca de 1300 euros mensais por utente, revela ao PÚBLICO um membro da direcção. "É impossível sustentar um lar residencial nestas condições”, assume.

O CPC vai continuar, como acontece há vários anos, a fazer a reabilitação das duas deficientes com 14 e 29 anos sem qualquer comparticipação do Estado. A alternativa que é preconizada pela tutela, até que seja encontrado um lar residencial que as possa acolher, é que as duas sejam internadas “fora do distrito, longe dos seus familiares e do ambiente em que viveram vários anos, num local onde não conhecem ninguém”. Tanto a instituição com os familiares das duas deficientes encaram com “muita relutância” a opção da tutela.

A problemática situação que envolve a menina de 14 anos já mereceu a intervenção do Tribunal de Família que exigiu o seu internamento à Segurança Social, entidade a quem compete “garantir a sua recuperação”, como determinou a instância judicial.

Mafalda Somares, tia desta jovem, está sempre à espera que “aconteça uma tragédia”. Natural de Semblana, freguesia do concelho de Almodôvar, está emigrada na Holanda há duas décadas. E é a partir daquele país que acompanha e tenta superar os problemas da família que reside num monte isolado na aldeia alentejana. A sua sobrinha tem paralisia cerebral e a irmã, mãe da jovem, tem limitações que dificultam a percepção da realidade. Este cenário dramático inclui ainda uma idosa com 80 anos, que sofre de várias patologias crónicas que a obrigam a estar acamada. “É frequente a minha irmã telefonar a perguntar que medicamento tem de dar à filha ou a pedir-me ajuda porque a mãe está a perder sangue”.

Mafalda Somares não compreende que, “estando a Segurança Social a par da situação, mesmo assim mande todos os fins-de-semana a jovem para casa”, com a mãe e a avó no estado em que se encontram. E frisa que o tribunal foi peremptório quando decidiu que “a criança deve permanecer no lar residencial para seu próprio bem-estar e desenvolvimento intelectual”. O receio maior é que possa acontecer uma “tragédia familiar”, criticando a atitude da Segurança Social por “não responder aos pedidos de apoio nem fazer questão de respeitar uma decisão judicial”.

A jovem de 29 anos perdeu os pais, tem outra irmã com 39 anos também portadora de doença mental. Quem suporta o fardo é o irmão José Luís Mansinhos, casado com dois filhos menores. A sua revolta pelo que se está a passar no CPC leva-o a criticar as entidades que lhes prometeram internar a irmã mais nova e no dia seguinte “vieram dizer que já não havia lar residencial”.

As irmãs apresentam um grau de dependência que Luís Mansinhos não tem condições para suportar. “As minhas manas não falam, caminham com grande dificuldade e nem sequer são autónomas quando se trata da higiene pessoal, pois necessitam de ter alguém com elas”, uma exigência que não tem condições para assegurar. Daí que reclame o seu internamento, mas tal só vai ser possível num lar residencial fora do distrito de Beja.

As questões colocadas no início deste mês ao Instituto da Segurança Social solicitando explicações sobre a instalação do lar residencial no Centro de Paralisia Cerebral de Beja ainda não obtiveram resposta.