O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, pediu uma reunião ao presidente do conselho de administração da ANA – Aeroportos de Portugal, Jorge Ponce de Leão, para que ambos possam “discutir e depois concretizar uma solução de cooperação” entre a empresa e o município, “equivalente à que ora acabou de ser anunciada relativamente ao município de Lisboa”.

O pedido foi feito numa carta, escrita e enviada nesta terça-feira ao responsável da ANA, na sequência do anúncio de que será esta empresa a suportar o custo da taxa turística de Lisboa, avaliada entre 3,6 e 4,4 milhões de euros, valor estimado para o número de passageiros que desembarquem no aeroporto da Portela até ao final do ano.

Na carta, a que o PÚBLICO teve acesso, Rui Moreira apresenta o seu “aplauso” ao acordo estabelecido entre a ANA e a Câmara de Lisboa, referindo: “Infelizmente, não é muito habitual assistirmos, de uma forma tão clara, ao reconhecimento mútuo desta relação de vantagem [entre uma cidade e o seu aeroporto], traduzida com felicidade na circunstância de – e bem, a meu ver – a ANA-Aeroportos de Portugal entender que a verba acima mencionada deve ser alocada, especificamente a um mecanismo de investimento que entende como adequado ao reforço da competitividade e capacidade de atracção da cidade de Lisboa”.

O presidente da Câmara do Porto lembra que, conforme anunciado, a verba será alocada ao Fundo de Desenvolvimento e Sustentabilidade Turística de Lisboa, devendo ser utilizado na reabilitação de espaços como o Cais do Sodré e o Campo das Cebolas, na construção de acessibilidades assistidas à colina do Castelo e na instalação “de um projecto museológico dedicado às Descobertas”.

Por isso, o autarca aplaude a iniciativa, mas quer tratamento igual, como se depreende do que escreve logo a seguir na missiva. “Sendo a ANA-Aeroportos de Portugal uma empresa privada, melhor demonstrado fica, com a celebração deste acordo, o conjunto de benefícios que se reconhecem ao reforço de competitividade da cidade dominantemente servida pelo aeroporto. Em Lisboa como, verdadeiramente, no Porto.” O autarca diz a Ponce de Leão que “uma situação em tudo similar se verifica na relação entre o aeroporto do Porto/Francisco Sá Carneiro e a cidade do Porto”, pelo que aguarda que o presidente da concessionária indique uma data que lhe seja “conveniente” para que possam discutir um apoio futuro, com objectivos gerais similares.

Ao contrário de Lisboa, o Porto não pode aplicar uma taxa turística de chegada ao aeroporto, já que este se encontra totalmente instalado em terrenos exteriores ao município e que se espraiam pela Maia, Matosinhos e Vila do Conde. Qualquer taxa que viesse a ser cobrada reverteria, assim, para estes municípios, e não para o Porto, a menos que houvesse um acordo entre eles, o que não está de momento em cima da mesa.

Quando Lisboa anunciou a intenção de aplicar uma taxa aos turistas que aterrassem no aeroporto da cidade, Rui Moreira reagiu dizendo que a medida tinha de ser vista com “uma prudência infinita”, para não se correr o risco de “matar a galinha dos ovos de ouro”. No passado, Moreira sempre defendeu que o aeroporto da região fosse gerido por uma entidade independente do de Lisboa, afirmando que só assim os seus interesses seriam devidamente defendidos.

Contactada pelo PÚBLICO, a Vinci, grupo francês que desde Setembro de 2013 se tornou dono da ANA, não respondeu se está disponível para alargar o acordo a outras regiões, nomeadamente ao Porto. Fonte oficial da empresa referiu apenas que o grupo "investe e procura promover o tráfego das regiões em que opera".

No entanto, qualquer tentativa no sentido de alargar o acordo poderá esbarrar na justificação que a gestora aeroportuária deu para assinar o protocolo com a Câmara Municipal de Lisboa. De acordo com a ANA, foi o facto de o plano de incentivos às companhias de aviação, que arranca este ano, não abranger o aeroporto da capital que fez com que esse eventual investimento fosse transferido para suportar os encargos com a taxa turística. Com Raquel Almeida Correia