Dois novos empreendimentos turísticos projectados para a freguesia de Santa Susana, concelho de Alcácer do Sal, num investimento superior a 80 milhões de euros, prometem transformar a barragem de Pego do Altar numa zona de atracção turística.

O projecto, que tem como promotores a Sociedade Agro-Turística da Herdade de Rio Mourinho, SA e a empresa Lagoalápega, LDA, prevê a construção de um conjunto imobiliário que inclui dois empreendimentos turísticos, e diversos equipamentos como um hotel principal, quatro hotéis rurais, um centro náutico, um centro de interpretação ambiental e um parque público, entre outros equipamentos acessórios ao funcionamento do conjunto, como as respectivas acessibilidades rodoviárias.

Este plano será implementado num local conhecido como Rio Mourinho, numa área total de 653 hectares de terreno envolvente à albufeira, que abre a porta a uma profunda mudança na localidade de Santa Susana.

O licenciamento do investimento obriga o município de Alcácer do Sal a aprovar um plano de pormenor para Pego do Altar, que foi elaborado pela câmara alcacerense em colaboração com as duas sociedades promotora e com diversas entidades que devem dar o seu parecer sobre as intenções dos promotrres, como a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, a Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), o Turismo de Portugal ou a EDP Distribuição.    

O processo de aprovação do plano de pormenor está em fase de consulta pública até 13 Abril, prazo que foi já prorrogado por duas vezes, para permitir a conciliação dos interesses dos promotores do projecto e dos outros proprietários de terrenos abrangidos pela área de intervenção. O aviso da nova prorrogação será publicado no Diário da República nos próximos dias.

Promotores e proprietários de acordo
A construção do conjunto turístico envolvente à albufeira de Pego do Altar é já praticamente consensual entre os proprietários de terrenos da zona. O acordo com os promotores estará para breve, após a discussão inicial, gerada com a proposta de plano de pormenor apresentada no primeiro período de consulta pública, em que alguns proprietários de terrenos afectados pela implantação dos futuros empreendimentos demonstraram a sua oposição ao projecto.

Logo que o plano de pormenor entrou na fase de consulta pública, em Setembro de 2014, alguns proprietários de terrenos queixaram-se de que a proposta de plano de pormenor representava a sua “ruína”, como disse Pedro Mascarenhas, proprietário e que representa também outros dois titulares de propriedades na zona.

Estes proprietários queixaram-se de a proposta de plano de pormenor, em vez da cedência de direitos de edificação, prever a cedência dos direitos de propriedade, o que deixaria os donos dos terrenos “vinculados a comparticipar os custos de infra-estruturação da urbanização em causa”, estimados em mais de 80 milhões de euros, quando os seus terrenos valem “entre um e três milhões de euros”.   

Estes proprietários solicitaram, por isso, no dia 25 de Setembro do ano passado, que a proposta de plano de pormenor fosse alterada e pediram ao executivo municipal que promovesse a concertação com os promotores dos empreendimentos turísticos, com o objectivo de se atingir um acordo.

Esse entendimento está em vias de ser alcançado em breve, segundo anunciou em Fevereiro passado o representante de proprietários, Pedro Mascarenhas, na reunião pública da Câmara Municipal de Alcácer do Sal. Neste encontro, os donos dos terrenos solicitaram nova prorrogação do prazo de consulta pública, por mais 30 dias, para permitir uma “apreciação serena” da proposta por todas as partes envolvidas.

A prorrogação do prazo foi aprovada por unanimidade, pelo executivo municipal, mas o presidente da autarquia, Vítor Proença, deixou claro que não haverá mais qualquer prolongamento da discussão pública.

A maioria CDU da edilidade alcacerense acredita que o projecto turístico para Pego do Altar é uma mais-valia para o município. Um investimento classificado como “importante para o desenvolvimento da freguesia de Santa Susana e do concelho”, pelo vereador comunista Manuel Vítor Jesus.

A possibilidade de um aproveitamento turístico da barragem é bem vista também pelo presidente da junta da União de Freguesias de Santa Maria, Santiago e Santa Susana. “É bom porque vai dinamizar a vida da aldeia de Santa Susana, que tem poucos moradores e é muito envelhecida”, disse ao PÚBLICO o autarca José Passos (CDU).