Distrital do PS-Porto exige saber critérios para obras nas escolas

Presidente da Câmara de Valongo acusa Governo de favorecer escola do actual delegado regional de educação.

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A Secundária Alexandre Herculano, no Porto vai receber muito menos do que o necessário Nelson Garrido

Continua debaixo de fogo o polémico mapa de obras a realizar em escolas da região Norte. As críticas surgem de vários pontos da região, mas na Área Metropolitama do Porto a Câmara de Valongo, liderada pelo socialista José Manuel Ribeiro, é a que mais faz ouvir a sua insatisfação, apelando mesmo às restantes autarquias para não assinarem o pacto com o Governo, essencial para o arranque do processo de candidatura a fundos comunitários.

A distrital do Porto do PS convocou esta segunda-feira uma conferência de imprensa sobre este assunto, na qual o líder da Federação, José Luís Carneiro, acusou o Governo de estar a fazer uma manobra eleitoralista com este processo, ao mesmo tempo que se desresponsabiliza daquela que, insistiu, deveria ser uma prioridade do executivo: a requalificação do parque escolar.

O PS critica a falta de critérios para a definição da lista de 15 escolas que, para a Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, devem ser alvo de intervenção na área metropolitana. E questiona mesmo a alteração dessa lista, entre uma primeira versão de Março e uma segunda, de Abril, para inclusão de duas escolas, uma na Póvoa de Varzim e outra na Maia (a Eb 2,3 Vieira de Carvalho). O autarca de Valongo exige que o ministro esclareça este último caso, tendo em conta que o actual delegado regional de educação foi director deste estabelecimento, que “nunca foi prioritário”, garante. “Se não for explicado estamos perante um caso de instrumentalização de fundos públicos, e isso é lamentável, é uma vergonha”, avisou Ribeiro.

José Manuel Ribeiro escreveu ontem mesmo ao ministro Nuno Crato, exigindo-lhe explicações sobre os critérios que deixam Valongo, com as suas nove escolas tuteladas pelo Estado onde estudam cerca de 13 mil crianças e jovens, apenas com investimento previsto, e ainda assim “insuficiente”, na secundária de Ermesinde. O autarca lembrou ao ministro duas cartas que este enviou aos responsáveis por estes estabelecimentos, em 2012, justificando, nessa altura, o travão imposto pelo actual Governo ao ambicioso programa de obras da Parque Escolar, que contemplava estes dois equipamentos. Então, vincou o socialista, o ministro falava em “suspensão do plano”, mas reiterava a importância daqueles investimentos.

O problema, nota José Luís Carneiro, secundado por um anterior delegado regional, António Leite, é que o Governo estragou uma oportunidade para retomar o ímpeto de requalificação das escolas, por sua própria responsabilidade, acusam. Isto porque “diabolizou o investimento público” e aceitou que Bruxelas controlasse esta despesa com recurso ao mapeamento, e porque atribuiu para sectores relevantes montantes muito aquém das necessidades que tinham sido estudadas pelos próprios municípios. A escola Secundária Alexandre Herculano, a única contemplada no Porto, tinha previsto obras de 15 milhões e apenas receberá seis milhões.

Com pouco mais de 60 milhões para distribuir na AMP, A Federação do Porto do PS denuncia a pulverização de montantes insuficientes por várias escolas – “para dar a ideia, em período eleitoral, de que se vai fazer muita obra” – e a falta de coragem para assumir um elenco de prioridades, que garantisse a efectiva reabilitação dos estabelecimentos escolhidos. "Ao não assumir uma escolha, o Governo apenas coloca municípios contra municípios", afirmou o líder distrital.

José Luís Carneiro, que é também autarca de Baião, concelho com duas secundárias que não serão intervencionadas, alerta para o risco de aumento das desigualdades sociais por todo o país, onde há municípios com escolas modernas, ou requalificadas, que oferecem boas condições aos seus alunos, e outros, como por exemplo o Porto, ou Gaia, para além de Valongo, onde boa parte do parque escolar vai continuar em más condições, prejudicando o sucesso de quem ali estuda.

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