A Inspecção Regional do Ambiente dos Açores abriu um processo de contra-ordenação aos condutores de motociclos que no fim-de-semana passado destruíram centenas de metros de turfeiras no Planalto dos Graminhais, em S. Miguel.

Na terça-feira, a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) denunciou a destruição das turfeiras, ecossistemas de zonas húmidas comuns nas zonas interiores dos Açores. A associação considerou “intolerável” este “atentado ambiental”.

A denúncia motivou um processo que deverá ser relativamente rápido, disse à Lusa a directora regional dos Recursos Florestais, Anabela Isidoro. Segundo esta responsável, será dado direito de audição e defesa aos prevaricadores, que serão mais tarde notificados das infracções e da decisão sobre este caso.

Fonte da Secretaria Regional dos Recursos Naturais adiantou à Lusa que o Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente da Guarda Nacional Republicana (GNR) deslocou-se ao local, juntamente com o vigilante da Natureza afecto àquela zona e membros da SPEA.

A mesma fonte referiu que os alegados infractores já foram identificados, cabendo agora à Inspecção Regional do Ambiente instruir o processo de contraordenação para aplicação de eventuais coimas.

Na zona em questão, o Parque Natural de Ilha de São Miguel, não é permitida a prática de desportos motorizados, nem foi solicitada autorização para realização de qualquer evento do género, acrescentou a mesma fonte.

De acordo com a legislação em vigor, as contraordenações ambientais graves para pessoas singulares têm coimas que variam entre os 2000 e os 10.000 euros, para pessoas colectivas a coima por negligência situa-se entre os 15.000 e os 30.000 euros e por dolo entre os 30.000 e os 48.000 euros.

Além da punição, a directora regional dos Recursos Florestais considerou que importa ter uma atitude pedagógica e preventiva de comportamentos, que neste ou noutros locais das ilhas, coloquem em risco a salvaguarda do património ambiental.

Habitats "raros e importantes"
Segundo a SPEA, a passagem das motas por “uma área sensível destruiu ao longo de algumas centenas de metros áreas de turfeiras já estabilizadas e em crescimento e provocou danos em estruturas de terra construídas no sentido de reduzir as escorrências e erosão”.

As turfeiras são habitats naturais “bastante raros e importantes”, já que estas “áreas húmidas funcionam como esponja”, aumentando a captação e retenção de água no solo, reduzindo a sua perda para o mar e permitindo a recarga das nascentes.

Grande parte das turfeiras existentes nos Açores já foram destruídas ao longo dos séculos devido à ocupação humana. Mas desde 2009 que estes habitats no Planalto dos Graminhais estavam a ser recuperados, através do projeto LIFE "Laurissilva Sustentável", implementado pela SPEA e pelo Governo açoriano.

Fonte da Secretaria Regional dos Recursos Naturais adiantou, ainda, que as autoridades regionais estão a investigar outro atentado ambiental, que terá ocorrido recentemente na Serra Devassa, localizada no concelho de Ponta Delgada, na ilha de S. Miguel.