As obras de demolição parcial para reabilitação do quarteirão D. João I, Porto, já começaram, projecto que alia habitação ao comércio, um parque de estacionamento subterrâneo e uma praça interior, espaço que poderá acolher o mercado provisório do Bolhão.

Este projecto resulta de uma parceria entre a Porto Vivo, Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) e a Interfundos – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, SA, estando previsto um investimento do promotor que poderá chegar aos 46 milhões de euros no quarteirão D. João I, delimitado pelas ruas Sá da Bandeira, Formosa, Bonjardim e Travessa do Bonjardim.

À agência Lusa, o presidente do conselho de administração da Porto Vivo, Álvaro Santos, anunciou que as obras de demolição parcial começaram segunda-feira - estando previsto que esta fase dure três meses – destacando a atitude “pró-activa e facilitadora” da Câmara do Porto neste processo e o empenho do seu presidente para que este “projecto conheça a luz do dia”.

Pela parte do parceiro privado, o responsável pelo desenvolvimento do projecto, Rocha Antunes, explicou que este é um programa misto de reabilitação, aliando a componente habitacional – com previsão de construção de mais de 100 fogos - ao comércio, e estando projectada a construção de um parque de estacionamento subterrâneo e de uma praça interior que ocupará o miolo do quarteirão, vulgarmente conhecido por quarteirão da Casa Forte.

“Temos um pré-entendimento com a Câmara do Porto para que se houver compatibilidade de calendários entre os dois projectos – este e o de reabilitação do Mercado do Bolhão – que estaremos em condições que acolher o mercado provisório”, disse.

De acordo com o responsável, havendo compatibilidade de calendário, este mercado provisório poderá ficar no espaço onde a praça interior vai nascer, numa fase intermédia do projecto do quarteirão D. João I, uma vez que há um faseamento deste processo que já estava previsto.

Rocha Antunes explicou que para poder acolher o mercado provisório do Bolhão é preciso que esteja concluída a laje da praça interior, o que acontecerá “provavelmente até Junho de 2016”, o que é compatível, neste momento, com o calendário da reabilitação do Mercado do Bolhão.

A 22 de Abril, aquando da apresentação do projecto de reabilitação do Mercado do Bolhão, o presidente independente Rui Moreira afirmou que quanto ao mercado provisório que vai acolher os comerciantes durante a empreitada, o quarteirão da Casa Forte é a primeira escolha mas notou que a câmara não vai “atrasar as obras do Bolhão” se o imóvel não estiver preparado, existindo um plano B, mas não tendo o autarca adiantado nada sobre ele.

Álvaro Santos considerou que esta “é uma das boas parcerias público-privadas que se fazem neste país”, que está “regulada ao pormenor”.

Até este momento, o privado já investiu 16 milhões de euros – em aquisição de imóveis, expropriações e licenças -, prevendo que até ao final do projecto sejam gastos mais 30 milhões de euros.

Para além da habitação (com forte aposta em tipologias superiores a T2), comércio (projectando-se alguns espaços à superfície e um maior subterrâneo), parque de estacionamento (que terá uso para habitacional, comercial e público) e praça interior, está ainda em estudo um eventual hotel.

O responsável pelo desenvolvimento do projecto garantiu que este processo de demolições em curso será “muito cauteloso”, sendo demolidos aqueles edifícios sem valor patrimonial ou em avançado estado de degradação, e salvaguardando a frente de Sá da Bandeira.

A Sociedade de Reabilitação Urbana do Porto (SRU) vai passar a ser detida na totalidade pela Câmara do Porto, numa municipalização que, nos próximos cinco anos, mantém o financiamento de um milhão de euros anuais do Governo.

A saída do Estado de accionista maioritário da empresa (detinha 60% do capital) foi feita no âmbito do designado “Acordo do Porto”, anunciado a 15 de julho pelo presidente da autarquia, Rui Moreira, numa sessão que contou com a presença do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.