Demolições de torres só ocorrerão após construção de novas casas

No próximo dia 20 de Julho, o polémico fundo imobiliário do Aleixo começa uma segunda vida, com a expectável entrada da Mota-Engil.

Não é que isso diga alguma coisa aos moradores que ainda permanecem no bairro, na sua vida de sempre, e que demorarão algum tempo a ver os efeitos desta “reabilitação” de um instrumento financeiro cuja implosão – ou liquidação – foi mais uma vez pedida pela oposição na Câmara do Porto, e recusada por Rui Moreira. O autarca prometeu que, desta vez, só haverá torres demolidas depois de construídas as casas novas.

O presidente da Câmara do Porto voltou a insistir que extinguir o fundo criado para demolir o bairro do Aleixo em vez de o recapitalizar, como foi aprovado pelo executivo esta semana, deixaria a autarquia "sem guito [dinheiro] e sem casas". "Seria mais fácil liquidar o fundo. Atiraríamos as culpas para o anterior executivo, lavávamos as mãos, mas na verdade isso teria um impacto altamente negativo”, insistiu, recusando estar a caucionar uma “negociata”, termo usado pelo comunista Pedro Carvalho, o único a votar contra a solução encontrada para o designado FEII.

Rui Moreira argumentou que se o fundo fosse para liquidação, a autarquia poderia ter de esperar anos para reaver o que ali investiu. "Até as [23] casas que estão prontas, em Mouzinho da Silveira e nas Musas, não nos seriam entregues. Ficariam nas mãos da comissão liquidatária. O que ganharíamos com isso? Seria pior para a Câmara, para as pessoas e para a cidade", continuou Moreira, depois de o social-democrata Ricardo Valente o ter questionado por não ter liquidado o FEII e "iniciar uma estratégia diferente".

Na verdade, o FEII é bem diferente do que fora anunciado e aprovado em 2009, sem que nenhum dos seus propósitos tenha até aqui sido cumprido. Os seus accionistas mudaram, a câmara já acabou por ter de investir o dinheiro que inicialmente se dizia que não seria necessário – esta semana, trocou terrenos, de um anterior aumento de capital, por dois milhões de euros – e das 300 casas que deveriam ter sido construídas, só 150 acabarão, se nada for entretanto alterado, por ser erguidas, para realojar as famílias que ainda vivem no bairro.

Rui Moreira explicou que este decréscimo, para metade, da contrapartida dada pelo fundo se prende com a redução da capacidade construtiva dos terrenos do Aleixo, aos quais foi atribuído, no contrato inicial, celebrado por Rui Rio, um índice de construção que violava o PDM. Esse, como os outros problemas deste instrumento de “reabilitação urbana” estão resolvidos, acredita o autarca, que ainda terá de esperar para ver se o Tribunal de Contas reabilita de vez o FEII. Que parece mal-amado por todo o executivo – o PS até apresentou uma declaração de voto criticando todo o processo até á intervenção da maioria que agora integra – mas que Moreira entendeu salvar, como um mal menor. 

 

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