Um coveiro que presta serviço no Cemitério de Alverca e um casal residente na mesma cidade foram, nesta segunda-feira, condenados pelo Tribunal de Vila Franca de Xira pela prática de crimes de corrupção e de profanação de cadáver. A juíza responsável pelo julgamento do caso decidiu aplicar-lhes penas de multa pelo crime de profanação e penas de prisão declaradas suspensas pela prática de crimes de corrupção activa e passiva.

O processo, com contornos especialmente invulgares, desenvolveu-se no final de 2011, quando uma advogada que representava o arguido Ricardo Miguel (manobrador de máquinas de 35 anos) terá contactado a Junta de Freguesia de Alverca explicando que o seu cliente estava revoltado com o alegado desaparecimento de uma urna com ossadas da sua avó. Terá dito que pretendia exigir um teste de ADN para confirmar a autenticidade de ossadas que entretanto lhe teriam sido indicadas como sendo da familiar e que levaria o caso a tribunal para exigir uma indemnização por danos morais. A autarquia local abriu um inquérito e o coveiro José Basílio, de 54 anos, declarou, então, que Ricardo lhe pagara 100 euros, dois meses antes, para lhe entregar uma urna com as ossadas da avó. A junta aplicou uma pena disciplinar ao coveiro e participou o caso ao Ministério Público.

Já em julgamento, o coveiro confessou que recebeu o dinheiro, por alegadas dificuldades pessoais e porque o seu ordenado é “fraco”. E o manobrador de máquinas confirmou parte da história, mas explicou que o fez para demonstrar que havia corrupção no Cemitério de Alverca e que era fácil acontecerem ali casos de troca de urnas e de desaparecimento de ossadas. Acrescentou que desconhecia que a retirada não autorizada de ossadas de um familiar de um cemitério era punida por lei e que, quando soube disso, voltou a colocar as ossadas da avó no cemitério, que guardara numa urna na despensa da sua residência.

A juíza responsável pelo julgamento do caso considerou provados quase todos os factos constantes da acusação, mas decidiu absolver a esposa de Ricardo, Ana Sofia, da prática, em co-autoria, de um crime de corrupção activa, considerando que apenas ficou provado que foi “cúmplice” do marido na retirada da urna com ossadas do cemitério. “É inviável que a arguida não visse o que o marido trazia do cemitério. Não podia deixar de ter conhecimento desta situação”, acrescentou a magistrada, referindo que o casal tem um processo contra a junta de freguesia a correr no Tribunal Administrativo de Lisboa, pedindo uma indemnização por danos morais pelo alegado desaparecimento das ossadas da avó.

No caso agora julgado em Vila Franca, o tribunal decidiu condenar o coveiro José Basílio a uma multa de 500 euros pela prática de um crime de profanação de cadáver e a uma pena de um ano e dois meses de prisão, com aplicação declarada suspensa por igual período, por um crime de corrupção passiva. Já Ricardo Miguel foi condenado a um ano e quatro meses de prisão, também declarados suspensos por igual período, por um crime de corrupção activa, e a uma multa de 960 euros pelo crime de profanação de cadáver. Ana Sofia foi condenada, igualmente, pela prática, em co-autoria, de um crime de profanação de cadáver a uma multa 480 euros.