As antigas prisões municipais de Sardoal e Constância, datadas dos séculos XVI e XVIII, respectivamente, foram transformadas pelas autarquias em espaços de dinamização cultural, um projecto que Vila de Rei já anunciou que vai replicar.

Em Constância, a reabertura da Antiga Cadeia, situada no centro histórico da vila, ocorreu em 2010, em resultado de um investimento de 80 mil euros na reabilitação de um antigo edifício de dois pisos construído de raiz para ser prisão, tendo reaberto com duas salas para colóquios, concertos e exposições.

"Na maior parte dos casos, as cadeias funcionavam nos baixos dos Paços do Concelho ou de outros edifícios municipais. Noutras situações, bem mais raras, foram construídos edifícios expressamente para essa função. Foi o caso da Cadeia de Constância, um dos poucos que subsistem em Portugal", conta o historiador António Matias Coelho, acrescentando que "as prisões daqueles tempos eram os sítios mais horrendos que se possa imaginar e com péssimas condições", pelo que se destacava a importância da "misericórdia e caridade" da população no alimentar dos encarcerados.

"Normalmente, as cadeias ficavam no centro das vilas por causa da alimentação dos presos, algo que não era assegurado pelos municípios. Quem tinha meios, pagava a comida que lhe era entregue através das grades da prisão. Quem não tinha dinheiro, vivia da caridade das pessoas que por ali passavam", continua António Matias Coelho.

A tradição municipalista portuguesa reservou às câmaras, até ao século passado, o direito e a responsabilidade de disporem de cadeias próprias.

Datada da primeira metade do século XVIII, foi cadeia concelhia até à implantação da República. Nessa altura, estando muito degradada e não oferecendo condições para o fim a que se destinava, tanto de higiene como de segurança, a Câmara resolveu mudar os presos e vendê-la em hasta pública, em 1914, por 100 escudos (0,50 euros).

Durante quase um século, o prédio serviu de arrecadação e continuou a degradar-se, até que o município decidiu readquiri-lo e proceder à sua recuperação.

"Este edifício foi alvo de requalificação, mantendo a sua traça e a suas grades originais nas janelas, e isso ainda hoje desperta muita curiosidade. É um bom exemplo de como se pode transformar uma prisão em espaço de liberdade e cultura em pleno centro histórico", defende a actual presidente da Câmara Municipal de Constância, Júlia Amorim.

Processo idêntico vai ser desenvolvido na antiga Cadeia de Vila de Rei, tendo a autarquia anunciado este mês um investimento de 25 mil euros para obras de remodelação e reabilitação com vista à transformação daquele espaço num polo cultural concelhio, tendo o presidente da Câmara Municipal, Ricardo Aires, defendido a manutenção dos principais traços da velha prisão.

Em Sardoal, a Cadeia Velha, como ali é designada, foi transformada em 1989 em Centro de Artes, acolhendo no rés-do-chão uma escola de pintura e, no primeiro andar, o atelier de pintura de Álvaro Mendes. "Foi o casamento perfeito, a união da memória da uma velha prisão com a dinâmica de um Centro de Artes, permitindo que vários artistas possam aqui desenvolver os seus talentos", resume o presidente da Câmara de Sardoal, Miguel Borges.

Para o autarca, "é importante recuperar o património, mas também é importante regenerar, e a Cadeia Velha permitiu dar vida ao local da zona urbana onde se encontra".