Conselho Metropolitano do Porto procura consenso quanto à concessão dos transportes públicos

Hermínio Loureiro diz que todos os autarcas da região estão empenhados em chegar a uma posição "convergente"

O presidente do Conselho Metropolitano do Porto afirmou nesta terça-feira que todos os autarcas da Área Metropolitana do Porto “têm procurado participar activamente na construção de uma solução convergente” sobre a concessão dos transportes públicos.

Em causa está a intenção governamental de concessionar a Metro do Porto e a Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP).

Em declarações à Lusa, o presidente do Conselho Metropolitano, Hermínio Loureiro, referiu que os 17 autarcas estão “empenhados em encontrar uma proposta convergente para apresentar à tutela”. Para encontrar uma boa solução, “o tempo não pode servir de pressão, é preferível atrasarmo-nos no tempo e obter uma boa solução”, sublinhou.

O conselho tinha agendado para a tarde desta terça-feira uma reunião para debater o assunto, mas esta acabou por ser adiada. Hermínio Loureiro referiu que “existirão as reuniões que forem necessárias na procura de uma solução de consenso e convergente”. O também autarca de Oliveira de Azeméis entende que, “dentro daquelas que são as suas atribuições e competências”, é a AMP o local onde deve este assunto ser discutido.

“Compreendo perfeitamente que existam posições diferentes entre os municípios, mas também tenho a certeza absoluta que os presidentes de câmara se concentrarão naquilo que é verdadeiramente essencial e numa posição forte do Conselho Metropolitano”, afirmou.

O presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues (PS), afirmou na segunda-feira que os debates sobre as concessões de transportes, entre outros, “estão a ser feitos num quadro institucional errado, que é o quadro da Área Metropolitana, que tem mostrado as suas enormes fragilidades”, defendendo o reforço do papel da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) nessa matéria.

Também a Câmara de Matosinhos decidiu na semana passada instaurar uma providência cautelar contra a privatização da Metro do Porto por incumprimento do contrato entre o Governo e a anterior Junta Metropolitana, desafiando municípios e Conselho Metropolitano a juntarem-se à acção.

Para Hermínio Loureiro, o essencial é manter o serviço público com qualidade. O autarca apelou ainda à tutela para que atempadamente envie ao Conselho Metropolitano as peças concursais para a concessão. O objectivo é permitir ao conselho acompanhar o processo, tendo “tempo para analisar as peças concursais de forma concreta e objectiva”.
No dia sete,  depois de uma reunião com os autarcas da Área Metropolitana do Porto, o secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, antecipou a possibilidade de, na concessão da Metro do Porto e da STCP, os privados apresentarem propostas para ambas as empresas ou apenas para uma. Sérgio Monteiro disse ainda que o Governo pretende tomar as decisões sobre o modelo a seguir “ainda durante o mês de Abril”.

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