O terreno em Alcântara que a Câmara de Lisboa levou à praça esta quinta-feira foi arrematado por uma sociedade por quotas que tem entre os seus gerentes Salvador José de Mello, presidente do conselho de administração da José de Mello Saúde. Esta última empresa tem em apreciação no município, desde meados de 2013, um Pedido de Informação Prévia (PIP) para a construção de um hospital no lote agora adquirido.

A LBO Land foi a única concorrente à compra do terreno, que se localiza entre a Avenida 24 de Julho, a Avenida da Índia e a Rua de Cascais e tem uma dimensão superior a 20 mil m2. O valor base de licitação era de 20,350 milhões de euros, tendo aquela sociedade (que além de Salvador José de Mello tem entre os seus gerentes cinco dos oito vogais do conselho de administração da empresa responsável pelos hospitais CUF) oferecido um euro acima desse montante.

No final da sessão de hasta pública, o director jurídico da José de Mello Saúde, Rui Ramalhal, confirmou à Lusa que é intenção do grupo construir uma unidade de saúde no terreno adquirido e defendeu que “todo o processo decorreu de forma transparente” .

Não é essa a opinião do PSD, que em comunicado assinado pelo líder da bancada do partido na Assembleia Municipal de Lisboa classifica o negócio como "uma farsa" que "deixa mais uma mancha na gestão da Câmara Municipal de Lisboa". "É uma situação que nos deixa a todos envergonhados", afirma Sérgio Azevedo, acrescentando que aquilo que aconteceu esta quinta-feira foi "uma vergonha", "uma hasta pública encenada, uma venda directa de património municipal sob a capa de uma hasta pública".

Para a última reunião da câmara, que se realizou a 14 de Janeiro, chegou a estar agendada uma proposta que visava “homologar favoravelmente condicionado o pedido de informação prévia relativo à construção nova de edifício destinado a unidade hospitalar, com a demolição das construções existentes, a realizar em parcela propriedade privada do município”. A apreciação do documento, subscrito pelo vereador Manuel Salgado, acabou por ser adiada.

Na semana anterior tinha-se realizado, segundo documentação à qual o PÚBLICO teve acesso, uma reunião “que contou com a presença das equipas do vereador Manuel Salgado, da DMMT [Direcção Municipal de Mobilidade e Transportes] e dos proponentes”, na qual “foram discutidos vários cenários por forma a identificar soluções que possam criar condições para uma possível viabilização do projecto” apresentado pela José de Mello Saúde. No fim desse encontro concluiu-se que o licenciamento podia avançar tendo como condicionante a verificação de um conjunto de “condições de segurança, adequação e funcionalidade da circulação viária”.

Essa reunião ocorreu depois de o Departamento de Gestão de Mobilidade e Tráfego da câmara ter defendido, em Julho de 2014, que “a diminuição da rede viária” prevista no Plano de Urbanização de Alcântara (PUA) “não é compatível com a implementação de equipamentos que exigem o reforço dessa mesma rede”, como é o caso de um hospital.  

Como o PÚBLICO já noticiou, está em causa, de acordo com informação constante do estudo de tráfego entregue à autarquia, a construção de “um equipamento hospitalar de média dimensão”, com “capacidade prevista máxima de 220 camas, 75 gabinetes de consultas e um serviço de urgência”. Este projecto, a cargo do arquitecto Frederico Valsassina, desenvolve-se em quatro volumes, com seis pisos acima do solo e três pisos subterrâneos, e inclui 650 lugares de estacionamento.

Também arrematadas na hasta pública desta quinta-feira, por diferentes empresas, foram nove fracções para estacionamento num parque subterrâneo no Largo da Boa Hora, cuja venda rendeu ao município um total de 213.800 euros. Já os dois prédios na freguesia de Santa Maria Maior que também foram levados à praça não tiveram qualquer licitação.

Notícia alterada às 17h50: Acrescentadas declarações de Sérgio Azevedo, do PSD