O município de Coimbra espera pela versão final do Orçamento de Estado de 2017 para definir o modelo de gestão do Convento de S. Francisco, o equipamento cultural que abriu as portas ao público em Abril deste ano.

A informação foi prestada pelo presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Manuel Machado, na reunião do executivo nesta segunda-feira, depois de os vereadores terem colocado questões sobre a gestão daquele espaço.

“É importante ver qual vai ser a redacção final no que diz respeito ao sector empresarial”, afirmou Manuel Machado, considerando que “o pior” que poderia acontecer seria escolher “um modelo de gestão para o CSF que, a curto prazo, determinasse a liquidação da entidade”.

O presidente da autarquia considera que o convento “tem sido um êxito” e sublinhou que, desde Fevereiro, estão afectos 11 técnicos municipais à estrutura que trabalha no espaço. O autarca considera que é necessário “recolher dados para tomar decisões com segurança razoável” e que meio ano para fazer esse trabalho “não é tempo a mais”.

As perguntas dos vereadores surgiram na sequência de uma notícia do PÚBLICO, sobre contratos por ajuste directo para a gestão do Convento de S. Francisco e para a comunicação. A autarquia assinou há pouco mais de um mês os dois contratos com empresas cujos donos detêm outras empresas que tinham celebrado em 2014 e 2015 contratos por ajuste directo para prestar serviços semelhantes, tendo atingido o limite legalmente imposto.

Francisco Queirós, eleito pela CDU, foi o primeiro vereador a colocar a questão sobre o modelo de gestão, tendo pedido igualmente que o presidente esclarecesse a contratação de empresas de pessoas que estiveram ligadas à campanha para as autárquicas de 2013. Paulo Leitão, do PSD, voltou a censurar a actuação do autarca, que considera pouco transparente.  Já o eleito pelo movimento Cidadãos por Coimbra, José Augusto Ferreira da Silva, tal como tinha referido ao PÚBLICO, disse na reunião que a “a linha vermelha” da legalidade dos contratos “foi queimada e ultrapassada”.

Sobre a questão dos contratos por ajuste directo, o autarca não disse uma palavra.

Requalificação de Coimbra B avança

A estação ferroviária de Coimbra-B foi incluída no projecto de remodelação da linha do Norte.

Antes da reunião do executivo desta segunda-feira, o secretário de Estado das Infraestruturas, Guilherme W. d’Oliveira Martins, anunciou em Coimbra que a intervenção na estação é “contemplada, em matéria de comparticipação”, no programa de financiamento comunitário Portugal 2020, disse, citado pela agência Lusa.

O secretário de Estado falava na sessão de assinatura de um acordo entre município e Sociedade Metro Mondego para a abertura da Via Central na Baixa de Coimbra. Os terrenos estão desocupados desde as demolições para que ali passasse o Metro Mondego.

De acordo com a Lusa, o autarca de Coimbra referiu que, por opção do governo anterior, a intervenção em Coimbra B estava excluída do recurso a apoios comunitários no âmbito da requalificação da Linha do Norte.