O vereador do CDS-PP na Câmara de Lisboa, João Gonçalves Pereira, exigiu nesta quinta-feira que a decisão de acabar com os brasões das ex-colónias, talhados em buxo, que há mais de 50 anos decoram o Jardim da Praça do Império, seja discutida e votada na próxima reunião do executivo.

Numa carta enviada ao presidente da câmara, António Costa, o vereador da oposição considera que “este é um assunto cuja gravidade não permite que seja tratado com leviandade e ligeireza, ou à margem do processo deliberativo democrático a nível autárquico”. Gonçalves Pereira diz mesmo que a opção pela não discussão do tema em reunião camarária "revela uma certa ideia de 'quero posso e mando' que não respeita as próprias regras da cultura".

Por isso, até à reunião da próxima quarta-feira, o centrista exige a “suspensão imediata de todas as decisões ou obras que visem alterar o Jardim” e pede também que a câmara solicite à Direcção-Geral do Património Cultural pareceres sobre a decisão e sobre as suas consequências para aquela zona classificada.

Na quarta-feira, em comunicado emitido pelo gabinete do vereador dos Espaços Verdes, José Sá Fernandes, a autarquia confirmou o que já tinha sido noticiado pelo PÚBLICO no dia anterior. “A Câmara de Lisboa não irá despender recursos financeiros a recuperar os brasões criados pelo Estado Novo das antigas colónias portuguesas e que há muito não existem, nem sequer como arranjos florais no local."

Segundo o comunicado, apesar de os brasões das ex-colónias não serem recuperados, Sá Fernandes pretende recuperar os restantes, alusivos aos distritos portugueses e à Cruz de Cristo, entre outros. O vereador acrescentou que os desenhos dos brasões em buxo e flores "há cerca de 20 anos que não eram intervencionados, sendo que alguns já nem existem no local, total ou parcialmente". A nota não refere para quando está prevista a recuperação dos brasões.

Embora o comunicado garanta que o Jardim da Praça do Império "é mantido pela equipa de jardineiros da Câmara de Lisboa, que diariamente zela pelo local", logo pela manhã desta quinta-feira, a autarquia mobilizou duas dezenas de pessoas para uma intervenção de emergência centrada nos canteiros dos brasões.

Supervisionados por vários responsáveis dos serviços de Espaços Verdes e com a presença do próprio vereador Sá Fernandes e de membros do seu gabinete, os jardineiros desmataram durante todo o dia os canteiros em que o abandono era mais notório, servindo-se de várias carrinhas de caixa aberta para depositar as ervas cortadas e arrancadas.

Opção assenta em "critério ideológico"
A decisão de não recuperar o jardim, e os argumentos invocados por Sá Fernandes - os brasões das ex-colónias estão "ultrapassados" e "não faz sentido mantê-los" -, causaram “perplexidade” ao vereador do CDS-PP. “Tal decisão parte de um princípio político errado e enganador, segundo o qual os brasões ajardinados representam ou vinculam Portugal a símbolos coloniais”, afirma Gonçalves Pereira na carta enviada a António Costa, a quem acusa, juntamente com Sá Fernandes, de estarem “equivocados”.

“Se esse critério ideológico fosse seguido, chegaríamos ao absurdo de esconder os Jerónimos - monumento da expansão de Portugal - ou ignorar a Torre de Belém - símbolo dos Descobrimentos - ou ainda riscar das paredes as pinturas do salão nobre da Assembleia da República - alusivas ao ciclo imperial - ou ter vergonha dos brasões do antigo Banco Nacional Ultramarino e hoje excelente Museu de Design, apenas para mencionar quatro exemplos”, diz o vereador da oposição.

Em protesto contra os planos da autarquia surgiu já uma petição online pela preservação do jardim. "Ao retirar os brasões, estarão a descaracterizar um dos espaços mais visitados de Lisboa, que pertence ao povo português e, em particular, aos munícipes da cidade", escrevem os autores da petição, que ao fim da tarde desta quinta-feira tinha mais de 300 assinaturas.