Os radares que foram instalados pela Câmara de Lisboa em 2007, e que dois anos depois estavam reduzidos a uma função dissuasora por falta de meios para tratar as informações por eles recolhidas, estão inoperacionais. O alerta é feito pelo vereador do CDS, que lamenta a inacção do município e apela a que o seu presidente decida de uma vez por todas se pretende ou não fazer o investimento necessário para repor o funcionamento do sistema.

João Gonçalves Pereira não tem dúvidas de que os 21 radares fixos da câmara, instalados em locais como a Radial de Benfica, a 2ª Circular e a Avenida de Ceuta, não estão neste momento a funcionar.

“Estão ao abandono e apenas causam ruído na cidade”, acusa o autarca centrista, acrescentando que “a esmagadora maioria” dos automobilistas tem essa percepção, pelo que “já ninguém abranda ao passar por aqueles equipamentos”. “As pessoas sabem que não tem efeito. Que não tira fotografia, que não aparece a multa em casa. A componente dissuasora dos radares já não está em causa”, diz.

O vereador considera que o chamado Sistema de Controlo e Vigilância de Tráfego por Meio de Radares Fixos, cuja instalação custou 2,5 milhões de euros ao município há sete anos, “é uma medida importante em termos de sinistralidade rodoviária”, capaz de contribuir para “uma diminuição da velocidade de circulação e do número de acidentes”. É por isso que João Gonçalves Pereira não se conforma com a situação actual.

“A câmara tem de definir de uma vez por todas se coloca os radares a funcionar, o que inclui dotar a Polícia Municipal com meios que lhe permitam fazer o processamento das coimas, ou se os retira. Há que zelar pelo dinheiro público”, defende, adiantando ao PÚBLICO que vai entregar a António Costa um pedido de informação escrita sobre esta matéria.

Nele, o vereador da oposição solicita que lhe seja facultado um relatório “com as avarias detectadas, os aparelhos actualmente desligados, bem como as ocorrências de reparação dos equipamentos avariados desde 2010 e as verbas despendidas para tal”, pedindo igualmente a divulgação do “número de fotografias disparadas pelos radares” a partir desse mesmo ano. “É dever da Câmara de Lisboa definir e prosseguir uma política de prevenção e segurança rodoviária”, conclui João Gonçalves Pereira.

O PÚBLICO solicitou esclarecimentos sobre esta matéria ao comandante da Polícia Municipal de Lisboa e ao director municipal de Mobilidade e Transportes da Câmara e Lisboa, mas não obteve resposta de nenhum deles.

Já o anterior vereador da Mobilidade, que desempenhou esse cargo entre 2009 e 2013, partilha a convicção de que os radares não estão operacionais. “Se estiver algum a funcionar é o da Radial de Benfica”, afirma Fernando Nunes da Silva, que é actualmente deputado na Assembleia Municipal de Lisboa.

O ex-vereador diz que quando abandonou funções, em Setembro passado, deixou pronto a celebrar (já depois de lançado um concurso público para o efeito e de ter sido apurado um vencedor) um contrato para a manutenção dos radares, por vários anos. Nunes da Silva acha que este processo não avançou porque “a câmara não tem dinheiro neste momento” e diz acreditar que, apesar de tudo, António Costa, tem interesse em voltar a pôr o sistema de controlo e vigilância de tráfego em funcionamento.

O autarca dos Cidadãos por Lisboa acrescenta que também ao nível da instalação de câmaras de vigilância em semáforos, para fazer um controlo das matrículas dos veículos que circulam nas Zonas de Emissão Reduzida, deixou o processo de contratação pronto a avançar, mas ele ainda não foi finalizado pelo actual executivo.