Vizinhos apoiam família na reivindicação de uma casa. Mas a Câmara do Porto garante que a candidatura não cumpre os requisitos, por não se comprovar que ela viva no Porto há pelo menos cinco anos.

Na verdade, só com muito boa vontade se pode chamar tenda à estrutura onde Mariano, a mulher e os seis filhos, todos menores, vivem desde Julho nas traseiras do Bloco 3 do Bairro do Cerco, no Porto. É mais um abrigo, feito de ferros e cordas precárias e revestidos com oleados a que nem falta um toque de ironia: a "fachada" ostenta em letras garrafais o logótipo da empresa municipal Porto Lazer, numa tela recuperada de uma obra qualquer.

Mas a ironia não cabe no interior do abrigo, porque o espaço está tomado pela preocupação com o estado de saúde da filha de sete anos do casal. Na semana passada foi sujeita a uma cirurgia aos dentes e maxilar e, na manhã em que o PÚBLICO a visitou, convalescia - já tinha tido febre, diziam os pais - num velho sofá a fazer as vezes de cama, sobre o chão de pedra que é o mesmo da rua.

O caso da pequena é mais um argumento utilizado por Mariano para, com o apoio dos vizinhos, reivindicar uma habitação à Câmara do Porto. Nem tanto por si, insiste, mas pelas cinco filhas de 4, 6, 7, 15 e 17 anos e pelo rapaz de 13. E aflige-se, com medo de que a situação piore ainda. Conta que, na véspera, apareceu a Polícia Municipal a dizer que, se não saíssem dali a bem, iam sair a mal.

Há várias moradoras da zona que aparecem para saber do estado de saúde da criança operada. Também perguntam se é preciso lavar mais roupa e deixam bolachas. Maria Adelaide, de 50 anos, é a primeira a aparecer. Conta que já viu "ratazanas medonhas" na tenda, a atacar a comida da família e a roer-lhes a roupa. E acrescenta que já houve um dia de temporal em que a chuva entrou na tenda e deixou aquela gente sem roupa seca para vestir.

"Tenho uns vizinhos cem por cento", comove-se Mariano, de 37 anos, desempregado de longa duração e analfabeto, como a mulher, de 34. Mariano é o primeiro a observar que não eram quaisquer vizinhos que aceitavam ter uma tenda daquelas encostada às suas janelas. Nem a aceitar a sucata que ele vem espalhando por ali, porque a chuva já lhe deu cabo do frigorífico, das máquina de lavar a roupa e do microondas. No entanto, os vizinhos cedem-lhe luz eléctrica, com uma extensão, e água, aos baldes, que ele ajuda a pagar com contribuições simbólicas. "As minhas vizinhas não têm igual. Mas também sabem que somos pessoas que respeitam toda a gente e já nos conhecem há muito". A vizinha Conceição Ribeiro, apoia: "Não maltratam ninguém, as meninas são muito educadas. Precisam é de uma casa".

A história que levou a família de Mariano à tenda conta-se em poucas palavras, a fazer fé num ofício que a Junta de Freguesia de Campanhã enviou a 24 de Agosto à Domus Social, a empresa municipal de habitação do Porto, a pedir auxílio para esta família. Com a redução da prestação do Rendimento Social de Inserção de 800 para 500 euros, Mariano deixou de conseguir pagar os 200 euros de aluguer que pagava por uma casa da Rua de Tirares, em Campanhã, e foi despejado. Veio para o Bairro do Cerco porque Mariano tem aqui um cunhado. Na casa deste - onde a casa de banho passou a ser quase pública - dormem uns filhos, outros vão a casa de compadres e Mariano e a mulher dormem na velha Ford Transit, estacionada ao lado da tenda.

Alegam que a Domus Social se limitou a instruir o seu pedido de habitação, apresentado a 13 de Julho, dando-lhe o número 243.607, e que nunca respondeu aos seus apelos de resposta urgente. Mariano acrescenta que as suas três filhas mais novas nasceram em Famalicão, numa altura em que ali se acolheu junto de familiares por estar em dificuldades, mas insiste que os filhos em idade escolar nunca frequentaram outros estabelecimentos além das escolas de S. João de Deus e do Cerco, no Porto, onde estão bem integrados.

À porta da tenda, começam a ouvir-se protestos de familiares e amigos contra a Câmara do Porto. "É porque somos ciganos. É racismo. No Cerco e no Bairro da Lagarteiro não faltam casas vazias e a câmara tem dado casas a quem nem precisa", atiram.

"O Rui Rio e a dra. Matilde [vereadora da Habitação] não são racistas e têm feito muito pelos ciganos", diz um "compadre", que usa fato e um brinco de ouro em forma de guitarra, e que chega mesmo a tempo de inverter por completo os discursos. "A dra. Matilde não resolve o problema desta família porque o processo não chega até ela. E se o Rio estivesse no lugar do Passos Coelho, as coisas não estavam assim. Eu deitava por ele", reforça. "Tem feito um bom trabalho nos bairros", já lhe respondem.

Mas não é certo que o município tenha boas notícias para Mariano. Em resposta ao PÚBLICO por via do gabinete de comunicação da câmara, a Domus Social informa que a candidatura a uma habitação municipal, apresentada pela mulher de Mariano, encalhou no facto de não ter sido apresentado qualquer documento comprovativo de que residira na Rua de Tirares e no de não preencher "o requisito de residência legal e permanente no concelho há, pelo menos, cinco anos". "Pelo que o agregado candidato foi notificado que o pedido não podia ser deferido", conclui.