O imóvel conhecido como Casa Manoel de Oliveira não teve licitações no leilão promovido, esta quarta-feira, pela Câmara Municipal do Porto. O valor global das duas fracções era de pelo menos 1,58 milhões de euros.

O leilão decorreu esta manhã num edifício na rua do Bolhão, no Porto, mas não teve qualquer comprador. A hasta pública foi declarada deserta e, nestas situações, prevê-se no Código Regulamentar do Município o prazo de um ano para que os potenciais interessados apresentem as propostas de compra cujo valor não pode ser inferior a 95% do valor base de licitação definido pelo departamento de Património da autarquia.

O projecto da casa que deveria ter sido a Casa do Cinema Manoel de Oliveira foi lançado em 1998, aquando do 90º aniversário do cineasta, e ficou pronta em 2003. A casa teria a valência de museu e de centro de estudos da sua obra e ainda de potencial residência ou local de trabalho do realizador. No entanto, em 2001, data em que o Porto foi Capital Europeia da Cultura, o social-democrata Rui Rio vence Fernando Gomes nas eleições autárquicas, sucedendo a Nuno Cardoso, sem que estivesse definido o rumo a tomar em relação à utilização da Casa do Cinema. Ao assumir o cargo, Rui Rio prometeu retomar as negociações com o cineasta, mas o processo acabou por prolongar-se, sem que as partes chegassem a um acordo.

O edifício situado na Foz do Porto, constituído por duas fracções, foi desenhado pelo arquitecto Eduardo Souto Moura – prémio Pritzker em 2011 -, para acolher o espólio do cineasta. Apesar de estar concluído há 11 anos, nunca foi utilizado e, em Novembro, a família do cineasta assinou com a Fundação de Serralves, um protocolo que permite apresentar o seu espólio na instituição. Portanto, a Casa do Cinema Manoel de Oliveira será dotada de um anfiteatro e de um local para exposições, instalada em Serralves e em que o autor do edifício é o arquitecto Álvaro Siza.

E assim, uma vez que nunca se chegou a acordo em relação à utilização e gestão da casa construída para o realizador do Aniki Bobó, a mesma tem vindo a degradar-se ao longo do tempo devido à falta de uso. Por esta razão, o executivo liderado pelo independente Rui Moreira decidiu vender, separadamente, as duas fracções do equipamento, por não fazer sentido “manter uma casa que nunca foi utilizada”.

Esta segunda-feira, na cerimónio de entrega de próteses auditivas a idosos abrangidos pelo projecto INCLUIR no Centro Social do Cerco, o presidente da câmara do Porto voltou a manifestar-se e revelou que o arquitecto Souto Moura se mostrou disponível para redesenhar a parte habitacional da casa, para tornar o edifício mais apelativo. Ainda assim, a situação terá de ser analisada para avaliar quem vai assumir os custos da eventual modificação do edifício. "Não sendo aquilo já a Casa Manoel de Oliveira, continua a ser a casa do arquiteto Souto de Moura, portanto vamos agora pensar no que fazer. Tem havido vários casos em que os edifícios, não sendo vendidos em hasta pública, são vendidos posteriormente", afirmou Rui Moreira. 

A hasta pública durou dez minutos. Após a leitura das regras do concurso e da descrição das fracções, não houve qualquer licitação. Deu-se a hasta pública por terminada. A casa é constituída por fracções e poderia, portanto, ter dois compradores.

A primeira fracção, de 160 metros quadrados de área coberta – distribuídos por uma cave, rés-do-chão e primeiro piso – é destinada a “equipamento cultural” e foi a hasta pública pelo valor base de licitação de 1,014 milhões de euros. O segundo espaço, de carácter habitacional, apresenta 98 metros quadrado de área coberta e é constituída por uma cave, entrepiso, rés-do-chão e dois pisos. O preço base era de 568,8 mil euros e ambas fracções têm entrada pelas ruas Viana de Lima e de Bartolomeu Velho. Ainda assim, nenhuma delas suscitou interesse por parte de potenciais compradores.

Texto editado por Ana Fernandes