Câmara reduz de Viseu reduz IMI a famílias com mais de um filho
Autarquia diz que serão beneficiadas oito mil famílias e que a medida custará 300 mil euros ao orçamento municipal
A Câmara de Viseu aprovou esta quinta-feira uma redução de 15% do IMI para famílias com dois filhos e de 20% para aquelas que tenham três ou mais filhos, no âmbito de um pacote de medidas de estímulo da natalidade e de apoio às famílias numerosas.
“Acaba por ser uma medida que vai beneficiar oito mil famílias no nosso concelho e que terá um impacto financeiro do ponto de vista do orçamento superior a 300 mil euros”, explicou aos jornalistas o presidente da autarquia, Almeida Henriques, no final da reunião da Câmara.
O desconto no imposto municipal sobre imóveis (IMI) aplica-se às habitações próprias e permanentes e que sejam coincidentes com o domicílio fiscal dos titulares. Segundo o autarca, citado pela agência Lusa, trata-se de concretizar medidas anunciadas em março, num concelho que “é efectivamente amigo das famílias e que está preocupado com esta questão da natalidade”.
“É um impacto (no orçamento) que nós podemos comportar, porque a câmara tem uma boa saúde financeira e estaremos aqui a abdicar, para os próximos anos, de uma parte da receita do IMI”, acrescentou. A proposta aprovada será levada à reunião da assembleia municipal de Setembro e deverá entrar em vigor no próximo ano. No entanto, o pedido de redução poderá em breve ser feito pelas famílias.
Almeida Henriques (PSD) referiu que, na reunião, foram também aprovadas refeições gratuitas a partir do terceiro filho no ensino básico e pré-escolar e 20 bolsas de estudo para filhos de famílias numerosas e carenciadas que frequentem o ensino superior. Pelo menos doze destas bolsas serão destinadas a famílias numerosas (com três ou mais filhos).
“Viseu assume-se como pioneiro, como um concelho amigo das famílias, amigo da natalidade, que está a cumprir o que são os seus desígnios naquilo que está ao seu alcance”, frisou.
No entanto, o autarca social-democrata considerou “muito importante que, nos próximos anos, o Governo, seja ele qual for, venha, em sede da Assembleia da República, a encontrar consensos para medidas robustas que deem confiança aos jovens casais” para terem filhos.
