O vereador dos Direitos Sociais da Câmara de Lisboa considera que “é um disparate imenso” o número de crianças atropeladas junto às escolas do concelho e atribui responsabilidades aos pais. “Na maior parte da cidade é possível ir a pé”, afirma João Afonso, para quem levar o carro até à escola equivale a “ter uma arma nas mãos”.

Na última década, foram 705 as crianças com menos de 15 anos atropeladas em Lisboa, duas das quais acabaram por falecer. Como o PÚBLICO já noticiou, a equipa do Plano de Acessibilidade Pedonal concluiu que 84% das ocorrências registadas entre 2010 e 2012 tiveram lugar a 500 metros ou menos de um equipamento público de ensino do concelho, e 45% num raio de 250 metros.

Olhando para as 24 freguesias de Lisboa, Sandra Moço, dessa equipa, concluiu que Benfica (com 16 ocorrências), Santa Clara (15) e Belém (13) foram aquelas em que houve mais atropelamentos de crianças entre 2010 e 2012. No extremo oposto surgem Ajuda (uma ocorrência) e Areeiro, Santa Maria Maior e São Vicente (todas com três).   

“É um disparate imenso termos tantos acidentes junto a escolas primárias. São perfeitamente escusáveis”, afirmou esta quarta-feira o vereador dos Direitos Sociais, durante uma conferência promovida pelo município no âmbito da Semana Europeia da Mobilidade. João Afonso criticou aqueles que insistem em transportar os seus filhos de automóvel, acusando-os de assim estarem “a criar um mundo de televisão” para eles, já que “a percepção da cidade” que as crianças têm passa a ser construída a partir da janela dos veículos.

“Se não levarmos carro deixamos de ter uma arma nas nossas mãos”, concluiu o autarca, que tutela o Plano de Acessibilidade Pedonal. João Afonso aproveitou também a sua intervenção para afirmar que “é uma mentira” dizer que é mais seguro ir para a escola de automóvel do que a pé.

Também Pedro Machado, da direcção de mobilidade e transportes da câmara, defendeu a tese de que “não há grande razão para as crianças não irem a pé ou de bicicleta para escola”, dado que os estabelecimentos públicos de ensino primário “estão mais ou menos bem distribuídos pelo concelho”.

“Temos muito a fazer do lado da Câmara de Lisboa”, reconheceu ainda assim o técnico municipal, sustentando que é a esta entidade que cabe “privilegiar e proteger os percursos pedonais”, por forma a “garantir condições para que as pessoas possam andar a pé”. Pedro Machado também destacou a importância de se “pressionar” o Governo para, nomeadamente ao nível do Código da Estrada, ir mais longe “na protecção dos peões”.

Também o vereador dos Direitos Sociais afirmou que, para além “do que cada um de nós pode fazer para minorar o problema” do atropelamento de crianças, há trabalho a fazer pela câmara e pelas juntas de freguesia. “Não podemos virar a cabeça para o lado”, disse, defendendo a necessidade da introdução de medidas de acalmia de tráfego nas ruas da capital.

Entre essas medidas, sistematizaram Ana Teixeira e Tânia Rodrigues, poderão estar a sobrelevação da via, a sobrelevação da via com passagem de peões ou o passeio contínuo, soluções para as quais a equipa do Plano de Acessibilidade Pedonal já preparou fichas que estão disponíveis na Internet e cujo objectivo é serem utilizadas como ferramentas de trabalho por quem pretender concretizá-las no terreno. Esse mesmo trabalho será realizado em breve para outras medidas, como as chamadas “gincanas”, estreitamentos de via e “mini-rotundas”.

Nesta conferência marcou também presença a Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados (ACA-M), que está a lançar em Portugal um projecto europeu intitulado “A Serpente Papa-Léguas” (“The Traffic Snake Game”, no original), cujo objectivo é incentivar as crianças a ir para a escola a pé, de bicicleta ou de transportes públicos.

Como explicou Marta Carvalho, da ACA-M, na prática aquilo que se pretende é que as escolas promovam um jogo, no qual são atribuídos pontos aos alunos que se desloquem de uma dessas formas. Depois de duas semanas é feita uma avaliação para verificar se houve ou não alguma alteração dos seus hábitos de mobilidade, comparativamente com os dados recolhidos através de um diagnóstico inicial.  

APSI avaliou segurança junto a quatro escolas

A Associação para a Promoção da Segurança Infantil (APSI) realizou uma avaliação das condições de acessibilidade e segurança na envolvente de quatro escolas primárias de Lisboa e na maioria dos casos aquilo que encontrou foi estacionamento “anárquico e caótico”, passeios com largura insuficiente e “grandes limitações” à circulação de pessoas com mobilidade reduzida.

Esta avaliação, referente às escolas Quinta de Marrocos (Benfica), Natália Correia (Graça), São João de Brito (Alvalade) e Sampaio Garrido (Anjos), teve lugar no âmbito de um estudo, encomendado pela Câmara de Lisboa à APSI, sobre a “Aplicação dos princípios de acessibilidade e desenho inclusivo às estratégias de segurança rodoviária nas escolas do 1.º ciclo do ensino básico”. Nele explica-se que aquilo que se fez para cada um daqueles equipamentos públicos foi uma “observação da infraestrutura existente na envolvente”, “uma observação do trânsito e comportamento dos utilizadores” e uma “entrevista semiestruturada à coordenação pedagógica e a um representante das famílias”.

Numa descrição genérica daquilo que encontrou, na qual não se diz a que escolas se referem as diferentes situações identificadas, a APSI fala na existência de congestionamentos nas horas de entrada e saída e em estacionamento “anárquico e caótico”, salientando que este último factor compromete a visibilidade das crianças. A falta de condições de acessibilidade para bicicletas e para pessoas com mobilidade reduzida é também apontada, bem como a ausência de locais de estacionamento reservados para o transporte escolar e, nalguns casos, para a tomada e largada de passageiros. 

A associação diz ainda que “aparentemente nenhuma das escolas possui um registo dos acidentes que ocorrem na envolvente”, ou que pelo menos ele “não é do conhecimento dos professores”. No estudo conclui-se que a manutenção desse registo deve ser incentivada, para que possam ser “identificados perigos ainda não detectados e definidas estratégias de intervenção para evitar novas ocorrências ou para, pelo menos, minimizar as suas consequências”.