Câmara de Lisboa propõe sala de consumo da Rua da Palma

A sala ainda está em fase de estudo, mas não deverá ter grande concentração de utentes.

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Cáritas diz que haverá um "periodo de vazio" no atendimento aos toxicodependentes Sérgio Azenha

A Câmara Municipal de Lisboa indicou um espaço para albergar a sala de consumo assistido na Mouraria, cujo processo ainda está em fase de avaliação, afirmou à agência Lusa um técnico da autarquia.

Esse espaço localiza-se “na Rua da Palma, perto do Centro de Saúde e da futura esquadra da 1.ª divisão da PSP”, que deverá ser inaugurada no Verão, explicou à Lusa o coordenador do Gabinete de Apoio ao Bairro de Intervenção Prioritária (GABIP) da Mouraria, pertencente à Câmara Municipal de Lisboa.

João Meneses afirmou que a principal razão para esta escolha se prende com o facto de o espaço não estar situado numa “zona de forte densidade habitacional, porque isso por si levanta resistências de pessoas que não querem salas de consumo no seu quintal, no seu prédio, na sua rua”.

Para além disso, “é um lugar aberto à cidade e tem facilidade de acessos”, nomeadamente no que toca aos transportes públicos e à proximidade do centro de saúde e da esquadra da polícia.

A sala ainda está em fase de estudo, mas não deverá ter grande concentração de utentes, clarificou o representante.

Ainda assim, são esperadas no mínimo 50 pessoas, que se dividem em “população residente e outra mais flutuante”, já que para além dos consumidores de rua, esta sala de consumo assistido poderá atrair “consumidores regulares”, com uma “vida normal”, mas que “em vez de andarem a consumir nas casas de banho das suas casas, acabam por ir consumir” para ali, referiu João Meneses.

Para implementar o centro, falta completar o diagnóstico, acrescentou o director do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD).

De acordo com João Goulão, os dados preliminares obtidos pela Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo, entidade que fez a primeira avaliação e está encarregue de efectuar o relatório final, “apontam para o facto de valer a pena continuar a explorar esta hipótese e de aprofundar o conhecimento e auscultação dos parceiros”.

Quando a recomendação técnica da ARS for favorável, “então a Câmara deverá pronunciar-se formalmente e aí estamos todos de acordo”, adiantou, indicando que “uma vez tomada a decisão, no final do ano estará a funcionar” a sala de consumo assistido na Mouraria.

O espaço seria destinado a consumidores de drogas injectáveis e fumáveis, já que “segundo o que foi dito pelas associações que atuam no terreno, uma parte significativa de pessoas fuma crack, [pelo que] faz sentido que o façam em segurança, para evitar a propagação de doenças infecciosas, que não ocorrem apenas pela injecção, mas também pela partilha”, salientou.

Na óptica de João Goulão, “este pode ser um projecto experimental, que se poderia alargar as outras zonas” da cidade de Lisboa.

Em Abril de 2012, foi aprovado na Câmara de Lisboa o Plano de Desenvolvimento Comunitário da Mouraria (PDCM), sem espaço de consumo assistido de drogas. Depois de ter gerado polémica por ter previsto a criação de uma casa para a prática de sexo seguro e de uma sala de consumo assistido, o PDCM acabou por perder estas vertentes na proposta que foi apresentada e votada na Câmara de Lisboa.

Na Mouraria já existe um espaço de intervenção do Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de VIH/SIDA (GAT), um edifício que foi cedido pela câmara para apoio (de alimentação, higiene, saúde e capacitação para o emprego) a toxicodependentes e portadores daquele vírus.

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