A Câmara do Porto realiza no dia 16 uma hasta pública para tentar vender o Palacete Pinto Leite por pelo menos 1,55 milhões de euros e para fins "exclusivamente de natureza cultural, artística ou afins". A informação sobre o imóvel da Rua da Maternidade, que até 2008 acolheu o Conservatório de Música, foi divulgada num anúncio publicado esta quarta-feira na página da Internet da autarquia.

O leilão do Palacete instalado num terreno de 6.510 metros quadrados, foi aprovado em Junho e chegou a estar agendado para Dezembro, mas acabou adiado porque a autarquia concluiu "que não precisava desse encaixe financeiro" em 2015, explicou na altura à Lusa Nuno Santos, adjunto do presidente da Câmara. Agora, a Câmara agendou para dia 16, às 10h30, no edifício dos Paços do Concelho, a hasta pública do património.

O Palacete é composto por uma "área total coberta de 930 metros quadrados e uma área total descoberta de 5.580 metros quadrados", refere o anúncio do município. De acordo com a autarquia, o prédio é "composto por uma casa de dois pavimentos com 385 metros quadrados e logradouro com 83 metros quadrados" e por uma "casa de quatro pavimentos com 545 metros quadrados e logradouro com 5.497 metros quadrados".

No orçamento camarário para 2014, o Palacete fez parte de uma lista de imóveis que a câmara previa vender em hasta pública pelo valor base de licitação de 2,5 milhões de euros. O património acabou por nunca ser colocado à venda e, em 2015, o executivo camarário deu luz verde ao negócio por 1,55 milhões de euros. A descida do valor deveu-se ao facto de o futuro do Palacete estar condicionado à instalação de um equipamento cultural.

Na proposta analisada em reunião camarária, a autarquia alertava que o edifício, classificado como de "interesse patrimonial" e inserido numa "área verde privada a salvaguardar", começava a mostrar sinais de degradação. "Em Julho de 2009 o prédio foi formalmente restituído ao município, tendo vindo, desde então, a ser objecto de utilização ocasional para actividades de caráter sociocultural, e começando a evidenciar os primeiros sinais de degradação decorrentes da falta de uma permanente utilização e manutenção", referia o documento.

O orçamento da autarquia para 2016, aprovado em 30 de Outubro, prevê angariar 18,6 milhões de euros com a venda de vários imóveis, entre os quais a denominada Casa Manoel de Oliveira (vendida a 18 de Janeiro para a instalação da sede da Fundação Sindika Dokolo para a Europa) e o Palacete Pinto Leite.