A Câmara do Porto vai suspender “transitoriamente” a recepção de novos pedidos de habitação, na empresa municipal Domus Social. A suspensão começa já esta quarta-feira e prolonga-se até 31 de Março. Fonte da assessoria de imprensa da autarquia garante que esta decisão se prende com a necessidade de agilizar as candidaturas ao Fundo Municipal de Emergência Social (FMES), que começam esta quarta-feira, e que os munícipes que necessitam de casa “não serão prejudicados”.

Em comunicado, o município informou que a partir desta quarta-feira já é possível as famílias e instituições candidatarem-se ao fundo de um milhão de euros destinado a “pessoas ou famílias com dificuldades económicas e em situação de emergência habitacional grave” (500 mil euros),  “a Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e outras instituições sem fins lucrativos” (350 mi euros) e “ao apoio à inclusão de cidadãos com deficiência” (150 mil euros).

Só que o arranque deste processo suspende, por mais de quatro meses, a recepção de novos pedidos de habitação. “Isto resulta de constrangimentos que têm a ver com a capacidade de resposta da Domus Social a um processo que é novo”, disse ao PÚBLICO uma fonte do gabinete de imprensa da câmara, explicando que “a máquina que vai desencadear os processos de candidatura é a mesma que lida com a admissão de novos pedidos de habitação”.

A mesma fonte garante, contudo, que a suspensão transitória destes pedidos não vai, na prática, atrasar a possibilidade de alguém que necessita de uma casa ver o seu pedido atendido. “O tempo de espera por uma casa é superior ao tempo de suspensão. Compreende-se que para quem precisa de uma casa seja um conforto o processo já ter entrado na Domus Social, mas, neste momento, o Porto não tem casas disponíveis para toda a gente e, na prática, o que vai acontecer, é que quem fizer o pedido em Abril terá menos tempo de espera. Ou seja, se fizessem o pedido agora, só deveriam ter casa lá para Junho e se fizerem em Abril, terão a casa em Junho na mesma, porque os processos que estão já a correr não vão parar”, diz Nuno Santos, do gabinete de imprensa da autarquia.

Em Janeiro de 2010 a Câmara do Porto também suspendeu, por pelo menos três meses, a recepção de novos pedidos de habitação. Na altura, a vereadora da Habitação, Matilde Alves, explicou ao PÚBLICO que a decisão se prendia com a entrada “anormal” de pedidos, no último semestre de 2009, período que abarcou as eleições autárquicas.

No comunicado emitido na tarde de terça-feira, a Câmara do Porto indica ainda que todas as candidaturas ao FMES terão de ser feitas pela internet, em www.domussocial.pt. O município informa que quem não tiver acesso à internet pode deslocar-se à Junta de Freguesia da sua área de residência ou ao Gabinete do Inquilino Municipal, onde estarão “colaboradores” disponíveis a auxiliar quem precise.