A Câmara do Porto está a identificar, um a um, os imóveis que o Estado possui na cidade, a pedido do Governo que, nas últimas semanas, a contactou nesse sentido. O objectivo é perceber a situação de cada prédio, para ver em que condições é que o mesmo poderá ser alienado, caso o Estado queira avançar com essa opção. Há vários casos em que o município já manifestou a vontade de chegar a um acordo.

“Nas últimas semanas tivemos contactos com o Ministério das Finanças, que está a tentar articular com municípios o que fazer a equipamentos que o Estado tem e que quer alienar”, disse o presidente Rui Moreira durante a reunião do executivo desta terça-feira. O assunto foi levantado depois de o vereador da CDU, Pedro Carvalho, ter defendido que a cidade deveria ter um espaço onde as associações pudessem armazenar materiais de uso temporário, referindo aquele que é há muito o espaço favorito dos comunistas para este fim: o Quartel de S. Brás.

Este é um dos imóveis da cidade que pertence ao Estado e cuja passagem para a autarquia já tem vindo a ser tentada há vários anos, lembrou Rui Moreira. “Iniciamos com o anterior Governo contactos no sentido de podermos ficar com ele, propondo uma permuta”, lembrou o autarca. A proposta da câmara passava por entregar ao Estado a parte que possui de um outro quartel, o de Serpa Pinto, que, segundo Moreira tem um valor “bastante superior” ao de S. Brás. Em contrapartida, o Estado cederia ao município este quartel e a parte que ainda possui na Quinta do Covelo, mas o negócio nunca avançou. “Não conseguimos chegar a acordo porque são imóveis que pertencem a diferentes ministérios”, explicou o autarca.

Rui Moreira esclareceu que, neste momento, os serviços do Urbanismo estão a “identificar” todos os imóveis do Estado na cidade, para a seguir se passar a uma eventual fase de negociação. Em alguns casos, poderá haver a desclassificação de alguns edifícios – no caso dos que estão identificados no Plano Director Municipal como equipamentos, por exemplo – para facilitar uma eventual permuta, garantindo alguma capacidade construtiva, explicou o autarca. O vereador do Urbanismo, Correia Fernandes, corroborou esta afirmação, explicando que a classificação de alguns imóveis como equipamento é mais “um constrangimento que dificulta negociações que não são fáceis”.

Entre os imóveis que o Estado possui na cidade estão, além do Quartel de S. Brás, edifícios no Largo do Ouro e na zona da Boavista. Rui Moreira não deu qualquer garantia que a passagem do primeiro para o município venha a ser uma realidade, mas deixou o desafio à vereadora do PS, Carla Miranda, para que proponha um plano que permita reaproveitar os tais materiais temporários usados por associações ou companhias teatrais, depois de ela ter referido que muitos cenários acabam por ir para o lixo quando podiam, por exemplo, ser aproveitados por escolas. A vereadora garantiu que aceitava o desafio.