A Câmara do Porto aprovou esta terça-feira, em reunião do executivo, a redução de 10% do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), para 2013. PS e CDU consideraram que a gestão de Rui Rio podia “ter ido mais longe” com esta medida.

Correia Fernandes (PS) defendeu que a autarquia podia alargar “os factores de agravamento, no caso das casas devolutas ou degradadas”, permitindo baixar ainda mais a taxa, nos outros casos e fazendo com que o IMI funcionasse como “um factor de reabilitação”.

Pedro Carvalho (CDU) apresentou uma proposta que pedia uma majoração de 20% na taxa dos prédios devolutos e uma redução de 20% naqueles que fossem arrendados com uma “renda de referência”, mais baixa que a do mercado privado, e que seria definida pela câmara. Para a CDU, algumas freguesias, com baixos níveis de arrendamento, poderiam beneficiar de uma redução cumulativa de 10%, nos prédios arrendados.

A proposta não chegou, contudo, a ser discutida, por decisão de Rui Rio, por ter chegado aos serviços fora de prazo. O comunista admite reagendá-la, embora afirme que o momento para a discutir passou.