A Câmara do Porto disse nesta sexta-feira não poder aceitar a “atitude arrogante” e “provocatória” da companhia Seiva Trupe ao marcar uma conferência de imprensa para o Teatro Campo Alegre, de onde foi despejada, apelando à sua realização noutro local.

“A câmara lamenta esta atitude arrogante, e de certa forma provocatória, da Seiva Trupe, e apela para que prevaleça o bom senso, o que passa necessariamente pela marcação de um outro local para a realização da anunciada conferência de imprensa”, alerta o gabinete de imprensa do município, em comunicado enviado nesta sexta-feira à Lusa. A conferência de imprensa da Seiva Trupe foi marcada para as 15h.

Reconhecendo à companhia de teatro “todo o direito de procurar explicar a sua posição à opinião pública” e que para isso faça uma conferência de imprensa, a câmara alerta que “já não é compreensível que a marque para o Teatro Campo Alegre (TCA), quando sabe que já não lhe assiste esse direito”. “Pior ainda, quando nem sequer o solicita à câmara, que dela apenas tem conhecimento pelos jornais”, acrescenta o comunicado.

A autarquia avisa não poder “aceitar esta atitude”, mas “em nome da dignidade institucional e do respeito mútuo está crente que a sensatez irá prevalecer sobre qualquer outro efeito que não seja o objetivo único de procurar esclarecer a opinião pública”.

A companhia de teatro Seiva Trupe foi na madrugada de quinta-feira despejada pela Câmara do Porto do TCA, com base no incumprimento no pagamento de uma dívida no âmbito do contrato de cedência das instalações daquele equipamento. A Seiva Trupe celebrou em 2 de Fevereiro de 2000 um contrato com a Fundação Ciência e Desenvolvimento (FCD), que previa que a companhia de teatro se tornasse a companhia residente do TCA, até 31 de Dezembro de 2014.

A autarquia esclareceu que, em Março de 2011, a dívida acumulada por parte da companhia de teatro ascendia a 121 mil euros, acrescida de juros de 44 mil euros. Em adenda ao contrato, em 15 de Novembro de 2011, a Seiva Trupe reconheceu uma “dívida de 50 mil euros, comprometendo-se a pagá-la em 36 prestações mensais, tendo a FCD abdicado do diferencial, ou seja, de 115.646 euros”. Nessa mesma adenda, ficou estabelecido que “o incumprimento de qualquer pagamento teria como efeito a imediata cessação do contrato e o vencimento imediato de todas as prestações vincendas”.

A autarquia refere que, “não tendo efectuado os pagamentos de Agosto e Setembro deste ano, [a companhia] foi devidamente interpelada por parte da FCD, com vista ao pagamento, tendo sido dado prazo de pagamento até 18 de Setembro”. Face ao não pagamento a tempo, em 25 de Setembro a FCD formalizou junto da Seiva Trupe a resolução do contrato e respectivas consequências com efeitos (ordem de saída e vencimento imediato de todas as prestações) até à última terça-feira.

A Câmara do Porto afirma que a FCD recebeu, em 27 de Setembro, uma carta da companhia de teatro informando da entrada de um processo especial de revitalização no Tribunal do Comércio de Gaia, em que os únicos credores da Seiva Trupe são António Reis e Júlio Cardoso, os responsáveis pela companhia. A FCD comunicou à companhia no início do mês disponibilidade para negociar, mas reiterou que tinha até esta terça-feira que “libertar as instalações de pessoas e bens, sob pena de promoção de desocupação coerciva das mesmas”.