A Câmara do Porto anunciou nesta segunda-feira que foi revogada a adjudicação da concessão de exploração da antiga biblioteca da Praça do Marquês de Pombal ao empresário Manuel Leitão, estando a ser preparada a entrega do imóvel a uma outra pessoa. Em resposta enviada à Lusa, a câmara afirma que a adjudicação foi revogada pelo facto de o empresário, que o PÚBLICO tentou contactar sem sucesso, "se ter recusado a celebrar a escritura" de acordo com o programa do procedimento.

Na hasta pública realizada pela autarquia a 16 de Julho de 2012, a concessão e exploração da biblioteca foi entregue por 610 euros mensais ao empresário responsável pelo guia Porto Menu, que teve uma das edições daquele ano retirada de todos os espaços municipais por trazer na capa a expressão "Rio és um FDP", que o tribunal considerou insultuosa para o ex-presidente da câmara.

Por ocasião da hasta pública da biblioteca, Manuel Leitão deixou 1830 euros nos serviços municipais,  referentes ao valor da concessão mensal, mais dois meses de caução. As condições da hasta pública não esclareciam qual o destino que se pretendia dar ao edifício, com uma área bruta de 43 metros quadrados, mas o caderno de encargos estipulava como "fundamento de resolução" do contrato a "utilização das instalações para fim e uso diverso do autorizado pela autarquia".

A Câmara do Porto adiantou à Lusa ter sido "notificado o concorrente classificado em 2.º lugar no âmbito do concurso realizado", sendo que este "manifestou o seu interesse na concessão da exploração". Depois de tratar de "todo o processo no sentido de ser efectuada a adjudicação definitiva a este concorrente", a Câmara do Porto encontra-se agora a preparar "a escritura para outorga", acrescenta a autarquia.

A Câmara emparedou o imóvel há cerca de uma semana, depois de se ter "verificado uma intrusão". "Foi o mesmo emparedado para repor a segurança e higiene do local e prevenir novos actos de vandalismo", justificou a autarquia à Lusa.

Antes da abertura da sessão da hasta pública, aquando da apresentação da documentação por parte dos interessados, Manuel Leitão afirmou que pretendia ficar com o edifício para reabrir a biblioteca infantil e ali colocar "uma exposição permanente das patifarias que o doutor Rui Rio tem feito na cidade nos últimos dez anos". Manuel Leitão questionou se tal era compatível com o destino que a autarquia pretendia dar ao local, mas ficou sem esclarecimentos, porque os funcionários não estavam "preparados" para a questão e admitiram que não sabiam responder.

No início de Agosto, a Associação Fora da Porta, que pretendia reactivar a fechada biblioteca do jardim do Marquês deu a conhecer que estava a ter reuniões com os candidatos à presidência da câmara, para tentar obter o seu "compromisso público" de reabertura daquele equipamento.  Na carta que a Fora da Porta enviou a todos os candidatos era pedido o compromisso de "garantir de uma utilização consentânea com as suas características e com estes objectivos - espaços públicos para serviços públicos".

A antiga biblioteca do jardim do Marquês, com 43 metros quadrados, foi concessionada em hasta pública por 560 euros mensais pela Câmara do Porto, mas esteve mais de um ano por adjudicar. Fechada durante 11 anos, a biblioteca seria reaberta a 16 de Junho de 2012, por um grupo de cidadãos que procedeu ao desentaipamento do espaço e à sua ocupação, com o intuito de devolver o espaço à sua vocação de biblioteca.