Dois prédios da urbanização de Santo Amaro, na encosta do Monte Gordo (sobranceira a Vila Franca de Xira), deverão ser demolidos nos próximos meses, porque o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) considera que existem sérios riscos de virem a ruir, devido a problemas estruturais e de fundações.

Um dos prédios (lote 2), propriedade da Bolsimo, imobiliária do grupo Montepio, está desocupado há bastantes anos e será o mais afectado. O outro (lote 1), onde cerca de uma dezena de particulares detêm a sua fracção, foi desocupado há ano e meio numa acção de despejo administrativo desenvolvida pela câmara, que obrigou os moradores a saírem com acompanhamento policial, evocando os alegados riscos de derrocada.

Desde então, estes proprietários particulares têm reclamado compensações ou autorização para regressar às suas casas. Embora o lote 1 tenha menos problemas de construção, o LNEC considera que poderá ser arrastado por um colapso do lote 2. Nessas condições, a câmara decidiu negociar a aquisição das fracções para proceder, depois, à demolição deste edifício. O presidente da Câmara de Vila Franca de Xira, o socialista Alberto Mesquita, disse na última sessão da assembleia municipal que cerca de 80% dos proprietários já aceitaram as condições da autarquia, restando dois em negociação. A autarquia oferece 50 mil euros por fogo e muitos proprietários consideram o valor demasiado baixo, alegando que pagaram o triplo pelo apartamento - que, nalguns casos, até ainda estão a pagar ao banco. Em causa estão dois prédios de sete pisos e 14 fracções cada, construídos no início da década de 90, que a partir de 1999 começaram a abaular e a apresentar fissuras .

Respondendo a uma deputada do CDS-PP, Alberto Mesquita afiançou à assembleia municipal que o executivo tem tratado o caso “com as cautelas necessárias”, até por se tratar de uma situação que remonta a 1973, altura em que foram autorizadas construções na encosta sem os devidos estudos de natureza geotécnica – o LNEC concluiu recentemente que existem ali muitos detritos provenientes da exploração de uma antiga pedreira e que as construções deveriam ter obedecido a outras exigências ao nível das fundações. “É um processo longuíssimo, mas não vale a pena, agora, saber quem são os culpados”, observou o autarca, garantindo que as soluções aprovadas, por unanimidade, na câmara foram adoptadas com base nos pareceres do LNEC, dos técnicos e do advogado municipal.

De acordo com o autarca do PS, a câmara vai oficiar a Bolsimo para proceder, enquanto proprietária, à demolição do lote 2, tendo em conta os pareceres do LNEC e os alegados riscos de derrocada. Mas a Bolsimo, acrescenta Alberto Mesquita, já tem uma acção em tribunal em que “exige que a câmara assuma a decisão do que pretende relativamente ao lote 2. O que estamos a fazer é a tratar de uma solução que exija à Bolsimo que avance com a demolição. Caso não o faça, certamente terá a câmara que o fazer”, disse o presidente da autarquia, vincando que, nesse caso, os custos serão, depois, imputados à empresa do grupo Montepio.

Mas Alberto Mesquita acredita que, “quando for demolido o lote 2, provavelmente o lote 1 também terá que ser demolido. É uma demolição difícil, para a qual já existe um projecto, porque temos o lote 1 mesmo ao lado”, disse.

Valor de 50 mil euros por fracção suscita dúvidas ao PSD
Vereadora da Coligação Novo Rumo (PSD/PPM/MPT), Helena Pereira de Jesus tem reservas quanto à forma como o executivo socialista tem negociado a situação com os proprietários e moradores. De acordo com a social-democrata, a avaliação dos peritos atribui uma depreciação de 32% às fracções devido às condições dos prédios e Helena Pereira de Jesus tem dúvidas “se esse factor de depreciação deve ser imputado aos moradores”, frisando que nem todos os proprietáriosaceitaram as condições propostas pela autarquia.

Alberto Mesquitareitera que a câmara tem seguido exactamente os passos aprovados, por unanimidade,no executivo. “Todos aceitámos que não deveríamos ir além dos valores da avaliação, e não podemos, mesmo que quisessemos. Porque, nesse caso, não serveria de nada esta avaliação. Qualquer prédio tem a sua depreciação e alguns dos valores que os moradores nos propuseram não estavam muito longe disto”, contrapôs.