A Câmara de Oeiras vai organizar, no domingo, “uma marcha em prol da continuação do Passeio Marítimo”, obra que foi suspensa pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra na sequência de uma providência cautelar interposta por um movimento cívico do concelho.

“O Passeio Marítimo é para andar” é o mote da iniciativa, com arranque marcado para as 10h, entre a Praia da Torre e o Porto de Recreio de Oeiras, a marcha prolongar-se-á depois até Paço de Arcos.

No comunicado de divulgação da iniciativa, a Câmara de Oeiras diz “não entender os fundamentos que justificam a suspensão” das obras que estavam em curso no Passeio Marítimo, “na extensão que liga o Forte de São Bruno à Cruz Quebrada”. A autarquia fala ainda num “inconformismo generalizado com esta situação, tanto em Oeiras como nos concelhos limítrofes” e garante que “tudo fará para resolver este impasse”.

Mas esta não é a única iniciativa de apoio às obras: na Internet foi criada uma petição, que ao final da tarde desta sexta-feira contava com perto de 600 assinaturas. Intitulada “Queremos o Passeio Marítimo de Oeiras concluído”, a petição defende a conclusão dos trabalhos que a câmara tinha em andamento na zona de Caxias, com o argumento de que se trata de “uma das obras mais importantes para a mobilidade tanto pedestre como em bicicleta”.

“Com o passeio marítimo concluído, Oeiras fica ligado a Belém sempre em ciclovia”, diz-se no abaixo-assinado, no qual se acrescenta que a obra em causa “pode também ser um motor de desenvolvimento de actividades desportivas náuticas e não só” e contribuir para a criação de “pequenos negócios”. Para os signatários, a hipótese de se “perder uns metros de praia” é aceitável, “em prol de uma vida mais saudável e segura”. 

Como o PÚBLICO noticiou há cerca de duas semanas, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra decretou a suspensão da empreitada. Para o movimento Vamos Salvar o Jamor, que desencadeou essa acção judicial, a obra põe em risco “duas das três praias de Caxias”, bem como os rochedos imersos e a vida marinha que neles encontra refúgio, numa extensão de dois quilómetros e meio.  

Já depois da decisão do tribunal, a autarquia continuou com os trabalhos de construção do Passeio Marítimo, com o argumento de que ainda não tinha sido “regularmente citada”. No comunicado agora enviado a propósito da marcha de domingo, a Câmara de Oeiras diz que “teve de cumprir as determinações judiciais que determinaram a suspensão de todas as obras abrangidas pela empreitada”, mas avisa que “não vai desistir de dar continuidade a esta obra”.