A Câmara de Loures investiu 1,5 milhões de euros na reconstrução de uma escola do ensino básico e na remodelação de outras nove. Com este investimento, a autarquia liderada por Bernardino Soares (CDU) conseguiu também abrir quatro novas salas de jardim-de-infância, criando mais 100 vagas no ensino pré-escolar do concelho.

“Com as intervenções nas escolas foi possível rentabilizar os espaços existentes”, disse nesta segunda-feira a vereadora da Educação, Maria Eugénia Coelho, a propósito da abertura do ano lectivo.

Além da remodelação de vários edifícios em nove escolas do concelho, a câmara reconstruiu a Escola Básica n.º1 de São João da Talha, que tem agora 12 salas de 1.º ciclo e uma sala de jardim-de-infância. Segundo a vereadora, a autarquia solicitou a abertura de mais uma sala de jardim-de-infância mas o Ministério da Educação não autorizou, “deixando fora do ensino público 25 crianças”.

Sem poupar críticas ao Governo sobre os atrasos na colocação de professores, Maria Eugénia Coelho lamentou que a situação não esteja ainda resolvida. “Faltam educadores e professores do 1.º ciclo e há salas por abrir nos jardins-de-infância. Temos também dificuldades em conseguir professores de ensino especial”, afirmou.

A autarquia conseguiu também poupar 1,7 milhões de euros por ano, no contrato de fornecimento de refeições escolares para os próximos três anos.

Em 2011, o executivo presidido por Carlos Teixeira (PS) adjudicou o fornecimento de refeições aos 13 agrupamentos de escolas do ensino básico e pré-escolar à empresa Uniself por cerca de 13,4 milhões de euros (4,5 milhões de euros por ano, durante três anos), mais IVA, recusando uma proposta de 9,1 milhões apresentada pelo consórcio Itau/Socigeste. Na ocasião, a autarquia alegou que o valor mais baixo não garantia a qualidade de serviço exigida pelo município.

Este ano, a Uniself voltou a concorrer mas com uma proposta “um milhão de euros mais baixa” do que há três anos, nota a vereadora da Educação. Ainda assim, a câmara optou por adjudicar o serviço ao consórcio Itau/Socigeste, no valor de 3,3 milhões de euros por ano mais IVA – menos 700 mil euros do que o proposto pela Uniself. “Continuamos a preocupar-nos com a qualidade. A empresa tem de cumprir as ementas previamente definidas por um técnico da câmara, que vai também fiscalizar o seu cumprimento”, garantiu Maria Eugénia Coelho. O contrato será avaliado anualmente e rescindido em caso de incumprimento.

No ano lectivo que agora começa, a Câmara de Loures decidiu criar equipas multidisciplinares constituídas por psicólogo, assistente social e técnico/animador, nos 13 agrupamentos existentes no concelho. Essas equipas deverão “detectar situações de risco e fazer a ponte para as respostas sociais que existem”, afirma a autarca, culpando o Ministério de Educação pela falta de técnicos nas escolas.

Para reforçar a ligação entre o município e os agrupamentos, a câmara decidiu criar a figura de técnico de agrupamento. Outra medida foi a regularização de contratos de cedência de instalações às entidades que garantem a ocupação dos tempos livres dentro do espaço das escolas, e a antecipação do horário de abertura dos jardins-de-infância em meia hora, das 9h para as 8h30, sem custos adicionais para as famílias.