Câmara de Loures aprova orçamento de 111 milhões de euros para 2015

Autarquia vai contrair um empréstimo de 12 milhões de euros para fazer investimentos "inadiáveis", para os quais não tem disponibilidade financeira.

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Orçamento foi aprovado pela maioria CDU/PSD, com a abstenção do PS Adriano Miranda

A Câmara de Loures aprovou na quarta-feira à noite o orçamento municipal para o próximo ano, no valor de 111 milhões de euros. O documento, aprovado pela maioria CDU/PSD com a abstenção do PS, prevê a obtenção de um empréstimo bancário no valor de 12 milhões de euros.

O empréstimo destina-se a obras consideradas “inadiáveis” mas para as quais a câmara não tem dinheiro disponível. “A situação financeira do município não permite fazer alguns investimentos essenciais”, explicou ao PÚBLICO o presidente da câmara, Bernardino Soares.

Dos 12 milhões de euros, 2,5 milhões destinam-se à requalificação da escola n.º1 em Camarate (que o autarca frequentou), que funciona há seis anos em contentores. O restante será destinado à construção do Centro Comunitário de Santo António dos Cavaleiros, à repavimentação de estradas e à recuperação de centros urbanos, designadamente da cidade de Loures.

Segundo o autarca comunista, a amortização do empréstimo não irá pesar na despesa actual da câmara, uma vez que em 2014 terminam dois empréstimos antigos. “No final do mandato, em termos de endividamento a médio/longo prazo, teremos menos dívida [do que actualmente]”, garante.

Em declarações à Lusa, Bernardino Soares afirmou que o orçamento para 2015, que contempla uma redução de 10 milhões de euros face ao do ano passado, se “ajusta muito mais à realidade financeira do município”.

Além do empréstimo de 12 milhões – que, segundo o presidente da câmara, teve o apoio do PS, embora o vereador socialista Ricardo Leão tenha criticado a medida na quarta-feira de manhã – o orçamento prevê uma diminuição da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) de 0,4% para 0,395%, com o compromisso de baixar para 0,39 em 2016.

“Sabemos que é pouco, mas é um pequeno sinal que damos aos munícipes, uma vez que a nossa receita [em 2014] não aumentou”, justifica o presidente da câmara. O PS votou contra esta proposta, defendendo uma redução da taxa para 0,375%, por entender que o fim da cláusula de salvaguarda em 2015 vai traduzir-se em mais receita para o município, do qual se espera que "acompanhe os sacrifícios que os munícipes vão fazer".

“É estranho que o PS, que nunca baixou a taxa [nos últimos 12 anos], tenha apresentado esta proposta”, comenta Bernardino Soares.

No orçamento para 2015, o município destaca em comunicado “a diminuição do nível das despesas que reflectem já algumas medidas de controlo orçamental introduzidas pelo actual executivo”, bem como “a diminuição da dívida a fornecedores, decorrente do seu pagamento durante o ano de 2014”. Quando chegou ao cargo, em 2013, Bernardino Soares encontrou uma dívida a fornecedores de “mais de 26 milhões de euros”.

O autarca diz que o novo orçamento reflecte uma "atitude de poupança", perspectivando ser possível poupar dois milhões de euros face ao ano transacto. “Com o orçamento agora aprovado continuam-se a criar as condições necessárias para que seja possível concretizar a mudança ansiada pela população do concelho de Loures”, remata a nota da autarquia.

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