Câmara de Lisboa recusa reintegrar trabalhadores do Espaço Grandella

O Sindicato dos Trabalhadores do Município admite recorrer à via judicial e mostra-se preocupado com um outro caso, na freguesia de Alvalade.

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O Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa confrontou Fernando Medina com a situação dos trabalhadores da Biblioteca República e Resistência Gonçalo Português

O vice-presidente da Câmara de Lisboa diz que lamenta “o nível de conflitualidade” que se gerou entre o presidente da Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica e os trabalhadores da Biblioteca-Museu República e Resistência/Espaço Grandella. Ainda assim, Fernando Medina entende, ao contrário do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML), que esses funcionários não devem regressar ao município.

O Espaço Grandella, na Estrada de Benfica, transitou da câmara para a junta de freguesia em Março, no âmbito da reforma administrativa da cidade. Desde então, como o PÚBLICO noticiou, este equipamento praticamente não teve actividade, limitando-se os três técnicos superiores que lá trabalham a cumprir horário, num espaço com prateleiras vazias e livros encaixotados.

Recentemente, o BE acusou publicamente o presidente da junta de “assédio moral contra os trabalhadores”. António Cardoso respondeu que lhe fazia “alguma confusão” lidar com “pessoas inúteis” e que se tivesse assediado “as personagens em questão” era porque andava “nas ruas da amargura”. Esta quinta-feira o PÚBLICO enviou ao autarca perguntas sobre o futuro do Espaço Grandella e dos seus trabalhadores, mas não obteve resposta.

O assunto voltou a ser suscitado na última reunião de câmara pelo presidente do STML, que defendeu que os trabalhadores “devem regressar à câmara”, por terem “deixado de desempenhar as competências” que tinham justificado a sua transição para a freguesia. “Não é essa a opinião da câmara”, respondeu o vice-presidente do município, admitindo a existência de um “conflito” entre o autarca socialista que preside à junta e os três técnicos.

“Acho que tem de ser resolvido e deve ser resolvido a bem. E cá estaremos para ajudar”, continuou Fernando Medina, que tem o pelouro dos Recursos Humanos, sem adiantar que ajuda será essa. O autarca acrescentou que “há muitas actividades de âmbito cultural na junta, e o equipamento [Espaço Grandella], que não perdeu esse uso”, pelo que entende que será possível “encontrar uma solução” para os trabalhadores dentro da freguesia.

“É um dos raríssimos casos que subsistem, para não dizer que é o único caso de conflito de que tenho conhecimento”, concluiu o autarca, referindo-se ao processo de reforma administrativa da cidade, ao abrigo do qual transitaram da câmara para as 24 freguesias de Lisboa 1270 trabalhadores.

Já o presidente do STML lembra, em declarações ao PÚBLICO, que os três trabalhadores em causa “não tiveram opção”, tendo sido transferidos para a junta por trabalharem num equipamento que ia passar a ser gerido por essa entidade, e insiste que devem regressar ao quadro de pessoal do município. Vítor Reis diz que o sindicato está a estudar a situação em termos jurídicos, acrescentando que vai continuar a denunciar este caso, que considera ser um exemplo do que “não correu bem” na reforma administrativa.

O dirigente sindical manifestou ainda a sua preocupação com um outro caso: o de três trabalhadores que transitaram para a Junta de Freguesia de Alvalade, juntamente com o Complexo Desportivo Municipal de São João de Brito. Segundo Vítor Reis, esse equipamento “vai ser cedido” ao Clube de Rugby São Miguel, com vista à criação de um campo de rugby municipal (projecto que foi um dos vencedores do Orçamento Participativo de 2010), o que o leva a temer pelo futuro dos  funcionários.

Questionado sobre essa situação, o presidente da Junta de Freguesia de Alvalade disse ao PÚBLICO que “de uma forma participada e dialogada vão ser avaliadas todas as hipóteses”, frisando que não está ainda fechada a solução que será desenvolvida no complexo desportivo. Segundo André Caldas, à partida a ideia é que a gestão do espaço passe a ser partilhada pela junta e pelo clube, e que se mantenham no local o Núcleo de Cicloturismo de Alvalade e o Hockey Club de Portugal, continuando igualmente a ser possível a prática de futebol.

O autarca não dá por enquanto uma resposta definitiva sobre qual será o futuro dos três trabalhadores, mas faz questão de dizer que serão assegurados os seus “vínculos de emprego público”, bem como “todos os seus direitos e garantias”. “É um tema que me parece sereno. Há tempo para discutir”, rematou André Caldas.         

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